Edição 172
Patrocinadora concorda em aportar R$ 6 bilhões em 30 anos para eliminar
o déficit do plano atual e pagar o serviço passado aos novos participantes,
mas parte da oposição sindical é contra
O presidente da Petros, Wagner Pinheiro, tem tido nos últimos meses
uma agenda parecida com a de um candidato a senador ou deputado,
acordando cada dia em uma cidade e falando a um público diferente. Um
dia ele está em Salvador conversando com alguns velhinhos, no outro
está visitando trabalhadores de Cubatão, cidade localizada na faixa
litorânea de São Paulo. Não, ele não é candidato a nada. Na verdade,
suas freqüentes viagens são para tentar convencer os participantes da
fundação Petros a aceitarem um conjunto de mudanças no plano atual, no
qual parece ter apostado todas as suas fichas.
As mudanças foram negociadas entre a Petros, a Petrobras e a Federação
Única dos Petroleiros (Fup), que as defendem em conjunto. Para entrar
em vigor, devem ser aprovadas até o dia 31 de agosto por no mínimo
90% dos participantes, o que não parece ser uma tarefa fácil já que várias
entidades sindicais ligadas aos trabalhadoras ativos e aos aposentados da
Petrobras colocam-se contra, entre elas a Associação Nacional dos
Participantes da Petros (Apape) e a Associação dos Engenheiros da
Petrobras (Aepet). No site desta última, um articulista refere-se ao grupo
formado por Petrobras/Petros/Fup ironicamente como “trilateral”, nome
utilizado no noticiário internacional para designar os três países que
formam a base do capitalismo no mundo, Estados Unidos, União Européia
e Japão.
Pinheiro parece não se incomodar com as críticas e continua buscando
convencer os participantes de que a proposta é adequada. A parte mais
espetacular da proposta de acordo é o valor que a patrocinadora se
compromete a aportar ao plano atual, no valor de R$ 4,5 bilhões, relativos
a um conjunto de itens que vão desde pagamentos de serviços passados
de trabalhadores pré-1970 até ajustes decorrentes da adoção de
premissas atuariais incorretas nos últimos anos. Entre essas premissas
incorretas, destacam-se a projeção de que haveria uma média de 1 mil
mortes por ano a cada 80 mil participantes (não tem passado de 480);
uma taxa de inflação de 11% ao ano (está abaixo de 3,5%) e uma
rotatividade média nos quadros de 5% ao ano (tem sido de 0,8%). “Tudo
isso impactou negativamente o nosso plano, gerando déficits que agora
precisam ser cobertos”, conta Pinheiro.
No final de 2004, o déficit acumulado estava na casa dos R$ 5,3 bilhões.
Graças ao superávit do ano passado, da ordem de R$ 830 milhões, o
acumulado cedeu para R$ 4,5 bilhões. Em troca da aceitação de mudanças
no plano a patrocinadora se compromete a arcar com o pagamento desse
valor, além de assumir alguns outros compromissos decorrentes da
implantação das mudanças que elevariam o valor a ser desembolsado
para a casa dos R$ 6 bilhões, a serem repactuados em 30 anos.
Bem, e o que querem em troca desse compromisso? Em primeiro lugar, o
fim do processo judicial movido no passado pela Fup e outros 12
sindicatos contra a patrocinadora, reclamando o pagamento de valores
relativos aos serviços passados. O processo, que encontra-se agora em
fase de peritagem, aparece como um passivo não dimensionado nos
balanços da companhia e são do tipo que os investidores internacionais
mais detestam: passivos atuariais. Um acordo nessa área permitiria
limpar esse passivo dos balanços, pois ele se transformaria numa
obrigação de longo prazo e melhoraria o valor de mercado da companhia.
Hoje, cerca de metade dos seus papéis são negociados nos Estados
Unidos, via ADRs.
Reajustes – Além disso, o acordo prevê que os reajustes dos 53 mil
aposentados e pensionistas passariam a seguir o IPCA e não mais o
índice utilizado para reajustar os salários dos trabalhadoras da ativa. Com
isso, a patrocinadora ganharia liberdade para estabelecer uma política de
recursos humanos mais competitiva, separando os benefícios oferecidos
aos trabalhadores da ativa dos compromissos da Petros com os
aposentados. Para a fundação, a mudanças permitiria estabelecer cálculos
atuariais mais consistentes e maior eficácia na perseguição de suas metas.
O acordo também prevê a criação de um plano de Contribuição Variável
(CV), para abrigar os 13 mil funcionários contratados desde 2002 e que
estão impedidos de entrar no plano BD (Benefício Definido), que está
fechado desde 2001. Esse plano CV, antigamente conhecido como plano
misto, funcionaria como um CD (Contribuição Definida) na fase de
acumulação e a partir do momento do benefício se transformaria num
plano de renda vitalícia, atualizado atuariamente todo ano com base em
índices de inflação e de expectativa de vida.
Hoje, os trabalhadores pós-2002 possuem apenas um seguro de vida,
para pagamento aos beneficiários em caso de morte. Eles foram excluídos
do sistema previdenciário da empresa porque o BD havia sido fechado em
2001 e o plano CD que tinha sido criado para substituí-lo, chamado de
Plano Petrobras Vida (PPV), foi embargado pela justiça. Então, dos atuais
53 mil funcionários ativos da Petrobras, 40 mil estão dentro do plano
Petros e 13 mil estão sem cobertura de complementação previdenciária. A
idéia é que esses últimos entrem nesse plano CV, escolhendo um valor de
aporte entre 7% e 11% do salário que serviria como base para calcular o
serviço passado a ser assumida pela patrocinadora (isso já está incluído
no cálculo dos R$ 6 bilhões).
Numa segunda fase, seria oferecida a possibilidade de migração dos
participantes do plano atual para o CV, com a possibilidade de fazer o
saldamento do que foi acumulado até o momento no BD (congela e
transforma em renda futura) e passar a contribuir para o novo plano a
partir da opção. Para estimular a migração, a Petros ofereceria um prêmio
de 3 salários atuais para os participantes ativos e três valores do benefício
aos aposentados, ou então R$ 15 mil em dinheiro, o que for maior (isso
também já está incluído no cálculo dos R$ 6 bilhões). “Não vamos obrigar
ninguém a migrar, aliás no primeiro momento o acordo nem tratará disso,
mas quando esse processo for iniciado será apenas para quem quiser.
Quem não quiser poderá ficar no plano antigo”, afirma Pinheiro.
Só antecipação? – A Associação Nacional dos Participantes da Petros
(Apape) diz que os 3 salários/3 aposentadorias apresentados como
prêmios pela Petros são, na verdade, apenas uma antecipação de valores
a serem descontados no futuro. “O documento que deve ser assinado
para que o interessado possa receber os 3 benefícios se remete à carta
RH-50.070, de 28/10/04, da Petrobras à FUP, onde trata a operação como
uma operação de adiantamento”, interpreta a Apape em um comunicado
às suas bases.
“Estão fazendo um trabalho de desinformação junto aos participantes”,
retruca Pinheiro. Segundo ele, a ala que se opõe ao acordo tem divulgado
que a aceitação do acordo representará o fim do plano de assistência a
saúde, o qual nem é responsabilidade da Petros mas sim da Petrobras.
Aliás, ainda de acordo com ele, o déficit do plano de saúde da Petrobras
acabou sendo confundido pela grande imprensa com o déficit da Petros,
que somou ambos e apresentou um valor de R$ 9,3 bilhões como sendo
o negativo da Petros. “Esse valor é a soma do nosso déficit com o do
plano de saúde da Petrobras, publicaram como sendo uma coisa só, não
sei se foi por descuido ou por maldade”, diz.
Vamos aplicar a lei – A grande pergunta é o que acontecerá se os
participantes rejeitarem o acordo? Para Pinheiro, a decisão já está
tomada. “Vamos cobrar esse déficit da patrocinadora e dos participantes,
não há outro caminho”, diz. “Se não tiver acordo, vamos aplicar o que
está na lei”.
Segundo Pinheiro, parte da ala que se opõe ao acordo acredita que a
Petrobras acabará bancando o déficit, de um jeito ou de outro, se não
houver acordo. “Esse tipo de solução acabou, isso não existe mais, não
tem espaço para a patrocinadora fazer isso pois hoje ela é uma empresa
aberta e fiscalizada por todos os seus acionistas, nacionais e
internacionais”, afirma. “Quem acha que ela irá bancar o déficit sozinha
está enganado, e vai sentir isso na própria pele, se o acordo não for
aprovado nós vamos partir para reequilibrar o plano ainda neste ano e
terá que ser através dos aumentos nos aportes e nas contribuições”.
“O estatuto não permite outra reeleição”
“Não quero ser candidato a nada”, afirma o presidente da Petros, Wagner
Pinheiro, referindo-se às eleições da Abrapp marcadas para o segundo
semestre do ano que vem. Ele diz que tem acompanhado a discussão
sobre a possibilidade de um terceiro mandato para Fernando Pimentel,
mas acha que os estatutos não permitem essa interpretação. “A unificação
das entidades (Abrapp, Sindapp e ICSS) era um desejo de todos e o
(Fernando) Pimentel liderou esse processo, e nisso teve uma importância
fundamental”, afirma. “Mas, apesar da unificação, a entidade continua
sendo a Abrapp e o estatuto não permite mais uma reeleição”.
Pinheiro afirma que, ao contrário da interpretação de alguns, o
envolvimento da Petros em denúncias ocorridas na Comissão Parlamentar
Mista de Inquérito (CPMI) não desgastaram o seu nome. “Não acho que
sai desgastado, ao contrário, conseguimos provar que nenhuma das
denúncias tinha fundamento”.
Sobre o surgimento do nome de Jarbas Antonio de Biagi, presidente do
Banesprev e do Sindapp, como um potencial candidato ele diz apenas
que “é um dos nomes colocados”.