Previc lança publicação com balanço dos últimos quatro anos

Ricardo Pena, superintendente da Previc

A Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc) apresentou na última quarta-feira (19/11), durante o evento Conexões Previc, o documento: “Previc Forte, Sistema Mais Seguro – Balanço da Gestão 2023/2026”. O documento reúne os principais resultados alcançados pela autarquia nos últimos quatro anos e aponta os desafios estratégicos para o futuro da previdência complementar fechada no Brasil.

Para o diretor-superintendente da autarquia, Ricardo Pena, os avanços são um legado que deve ter continuidade. “O nosso propósito foi sempre reconstruir, fortalecer e avançar, deixando um legado relevante que conduza a uma agenda futura. Porque isso vai tornar o setor cada vez mais resistente e relevante para a sociedade”, avalia.

Segundo nota da autarquia, a atuação dos últimos quatro anos foi no sentido de fortalecer a proteção de mais de 8,6 milhões de participantes, assistidos e dependentes de fundos de pensão, sistema responsável por administrar mais de R$ 1,4 trilhão em reservas previdenciárias. Além da proteção dos participantes, a gestão buscou modernizar a supervisão, ampliar a transparência e fortalecer a própria instituição.

Avanço normativo – Entre os destaques normativos está a publicação da Resolução Previc nº 23/2023, que consolidou 52 normas dispersas em um único marco regulatório, simplificando procedimentos e fortalecendo a supervisão baseada em risco. O novo modelo ampliou significativamente a cobertura supervisória da autarquia, alcançando 157 entidades no ciclo 2023-2026, o equivalente a 64% do sistema. Anteriormente, a cobertura supervisória alcançava apenas 25% do sistema.

Outro avanço foi a criação da primeira Agenda Regulatória da Previc, que ampliou os mecanismos de participação social e a implementação de soluções digitais aos cidadãos. Segundo o documento, a autarquia ainda avançou em iniciativas de educação previdenciária, transparência pública, governança e sustentabilidade.

Do ponto de vista do fortalecimento da autarquia, o documento destaca a realização de concurso público, a chegada de novos servidores, o reforço da infraestrutura tecnológica, a ampliação dos investimentos em transformação digital e a abertura de um escritório em Recife.

O balanço também projeta temas que devem orientar a atuação da autarquia nos próximos anos, como a ampliação da cobertura previdenciária, a diversificação dos investimentos, a atualização do regime sancionador, o fortalecimento da governança das entidades e a implantação do SIS Previc, plataforma que integrará informações e ampliará a capacidade de supervisão da autarquia.

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