Edição 391

Fellipe Pacheco de Oliveira, da CuritibaPrev, e Frederico Cavalieri Duarte, da Tivio Capital
Em “A terceira margem do rio”, Guimarães Rosa narra a história de um pai que permanece décadas numa canoa, sustentado discretamente pelo filho. A imagem ilumina um impasse previdenciário brasileiro: entre a proteção básica do RGPS e a previdência complementar concebida para trajetórias formais e estáveis, há milhões de trabalhadores cuja renda oscila e cuja capacidade de poupar é limitada. O desafio não é apenas fazê-los ingressar em um plano, mas criar condições para que permaneçam contribuindo.
Esse público vai muito além dos motoristas e entregadores de aplicativos. O Brasil reunia cerca de 38,5 milhões de trabalhadores informais, além de milhões de microempreendedores individuais. Para o MEI, a contribuição previdenciária reduzida de 5% do salário mínimo assegura proteção básica, mas não resolve, por si só, a formação de renda complementar. Com o envelhecimento populacional, essa lacuna tende a ganhar importância.
A experiência internacional ensina que facilidade de adesão não equivale a acumulação suficiente. Índia, Colômbia e Quênia desenvolveram mecanismos de micropensão com contas digitais e contribuições de pequeno valor. Na Colômbia, o programa BEPS combinou poupança e incentivo estatal; na Índia, o Atal Pension Yojana alcançou dezenas de milhões de adesões. Mas a baixa densidade contributiva e os saldos modestos revelam os limites do acesso sem permanência.
O obstáculo central é aritmético. Segundo dados da Previc relativos a 2023, a despesa administrativa mediana das entidades que operavam planos instituídos era de R$ 395 por participante ao ano. Quem contribui R$ 50 mensais aporta R$ 600 anuais: o custo mediano equivale a aproximadamente 66% dessa contribuição. Isso não representa necessariamente o custo marginal de cada conta, mas expõe o desafio econômico dos pequenos aportes. Em uma simulação com rendimento real de 4% ao ano, contribuições mensais de R$ 50 por trinta anos acumulam cerca de R$ 34,3 mil, equivalentes a uma renda aproximada de R$ 206 mensais durante vinte anos, antes de custos. A inclusão formal, portanto, não garante benefício adequado.
Três condições são decisivas para mudar esse resultado. A primeira é a contrapartida à contribuição, oferecida por instituidores, plataformas ou políticas públicas: para trabalhadores de baixa renda, incentivos diretos podem ser mais relevantes do que deduções tributárias. A segunda é a redução radical do custo unitário, apoiada em cobrança recorrente digital, padronização e automação. A terceira é a escala, que dilui despesas fixas e permite sustentar operações com contribuições pequenas. Tecnologia facilita o pagamento; não substitui subsídio, eficiência e desenho atuarial.
As entidades fechadas de previdência complementar (EFPCs) têm condições institucionais para contribuir: já dispõem de governança, gestão fiduciária e experiência com recursos de longo prazo. Os planos instituídos oferecem uma via para alcançar associados de entidades representativas, mas o avanço exige discutir mecanismos de adesão simplificada, inclusive automática com direito de saída, observados os ajustes normativos necessários. É preciso explicitar quem financia contas deficitárias, evitando subsídios cruzados invisíveis.
Na gestão dos investimentos, a micropensão combina horizonte longo de acumulação com necessidade potencial de liquidez diante de choques de renda. Isso recomenda estratégias diversificadas, transparentes, de baixo custo e compatíveis com os fluxos dos participantes. Em escala, contribuições pulverizadas podem formar uma base estável de recursos de longo prazo; sem permanência e governança, porém, essa promessa não se realiza.
A terceira margem não surgirá de um aplicativo ou de uma campanha de adesão. Ela dependerá de uma arquitetura que una incentivo contributivo, custo sustentável, escala, proteção ao participante e investimentos coerentes com o passivo. No conto de Rosa, a permanência tinha um custo silenciosamente suportado pelo filho. Na previdência, esse custo precisa ser reconhecido e distribuído de forma transparente – para que a travessia seja possível e a conta feche para quem embarca.