A Comissão Técnica Sudoeste de Governança e Riscos da Abrapp lançou nesta quinta-feira (22/10), durante o 47º Congresso Brasileiro de Previdência Privada (CBPP), o Guia de Melhores Práticas em Governança Corporativa. O documento busca apoiar as entidades fechadas de previdência complementar (EFPCs) na organização, aplicação, comprovação e aprimoramento de suas práticas de governança.
O guia também servirá como instrumento de preparação para a obtenção do Selo de Autorregulação em Governança Corporativa. Segundo o diretor-superintendente da Inovar e diretor executivo do Instituto de Certificação Institucional e dos Profissionais de Seguridade Social (ICSS), Cleber Diniz Nicolav, a publicação reforça as iniciativas da Abrapp para ampliar a autorregulação e aprimorar a governança do sistema.
Além do guia, as entidades terão acesso a duas ferramentas de autoavaliação. A primeira, voltada à governança corporativa, foi atualizada de acordo com os critérios de segmentação das EFPCs entre S1 e S4, adotados pelo programa de autorregulação a partir de 2026. A segunda analisa a governança dos investimentos e foi desenvolvida por um grupo de trabalho para identificar o grau de preparação das entidades para a certificação.
Segundo a secretária executiva do Colégio de Coordenadores das Comissões Técnicas de Governança e Riscos da Abrapp, Adriana Carvalho, os simuladores mostram a distância de cada entidade em relação aos requisitos do selo.
A partir do preenchimento de um formulário, a autoavaliação identifica as exigências já atendidas, as lacunas existentes e os pontos que devem ser priorizados. O coordenador suplente da Comissão Técnica Sul de Investimentos da Abrapp, Adimilson Stodulski, afirmou que os indicadores apontam um número relevante de associadas com práticas adequadas, embora essa evolução ainda não se reflita na quantidade de entidades certificadas.
De acordo com o coordenador da Comissão Técnica Sudoeste de Governança e Riscos da Abrapp, Edenilson Figueiredo Silva, a ferramenta reúne os requisitos aplicáveis a cada entidade conforme seu segmento e porte. Ele ressaltou que o guia está alinhado ao código de autorregulação e complementa, sem substituir, o manual do programa.
