Devanir Silva, presidente da Abrapp
O presidente da Associação Brasileira das Entidades Fechadas de Previdência Complementar (Abrapp), Devanir Silva, abriu nesta quarta-feira (21/10) o 47º Congresso Brasileiro de Previdência Privada (CBPP) defendendo a adaptação do sistema às mudanças demográficas e do mercado de trabalho vividas pelo País.
Segundo Silva, a previdência complementar precisa responder a uma sociedade em transformação, caracterizada por homens e mulheres mais longevos, menor proporção de jovens no mercado e um novo perfil da força de trabalho. Ele lembrou que enquanto cai o número de trabalhadores com carteira assinada aumenta a participação de empreendedores, autônomos e trabalhadores de plataformas digitais.
Para o presidente da Abrapp, a ampliação da proteção previdenciária à esse novo contingente de trabalhadores deve avançar, mas sem abandonar, ao mesmo tempo, a qualidade da gestão e o compromisso com o equilíbrio financeiro dos planos.
Na sequência da abertura do evento falou o titular da Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc), Ricardo Pena. Ele lembrou que a Lei 6.435, de 1977, marco inicial da regulamentação do setor, aproxima-se de completar 50 anos. Segundo ele, ao longo de quase cinco décadas as entidades fechadas passaram a exercer papel relevante na vida social e econômica do país.
“É um sistema que sabe acumular poupança e pagar benefícios e que se mostra preparado para enfrentar um novo tempo de muitos desafios, como os trazidos pela demografia”, afirmou Pena.
O ministro da Previdência Social, Wolney Queiroz, discursando em seguida, citou o fato de o segmento não ter sido atingido pelo escândalo do Banco Master. Segundo ele, essa blindagem é resultado da governança das entidades e da fiscalização à qual estão submetidas.
Queiróz também defendeu a ampliação do sistema. “Precisamos buscar mais participantes, patrocinadores e instituidores, indo além de iniciativas bem-sucedidas como a inscrição automática”, afirmou.
O ministro afirmou ainda que o Ministério da Previdência não pode voltar a ocupar uma posição secundária na estrutura do governo, como ocorreu no governo de Jair Bolsonaro, sem citar nominalmente o ex-presidente, quando a área ficou subordinada a outra pasta. “Não podemos perder novamente a estrutura do Ministério da Previdência Social, que cuida de 47% do orçamento primário do governo brasileiro”, ressaltou.
Também participaram da abertura do 47º Congresso Brasileiro de Previdência Privada (CBPP) o secretário de Regime Próprio e Complementar, Paulo Roberto dos Santos Pinto, o deputado federal Tadeu Veneri (PT-PR) e a secretária municipal de Gestão de São Paulo, Marcela Arruda, representando o prefeito Ricardo Nunes.
