A diretoria executiva da Fachesf e representantes da patrocinadora Axia Energia reuniram-se no último dia 2 de outubro com a Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc) para esclarecer os principais pontos da proposta de alteração do contrato do Plano de Benefício Definido (BD).
Apresentada pela Axia Energia Nordeste, a proposta foi aprovada pelo Conselho Deliberativo da Fachesf em 14 de agosto, por quatro votos favoráveis e dois contrários. A principal mudança prevê que a obrigação contratual deixe de ter natureza atuarial e passe a ser financeira.
Além disso, o déficit do plano apurado em dezembro de 2025, de aproximadamente R$ 2,2 bilhões, continuaria sob responsabilidade integral da Axia Energia Nordeste. O pagamento contaria com garantia adicional de sua controladora, a Axia Energia, por meio de recursos mantidos em uma Conta Garantia.
A proposta também estabelece o compartilhamento de eventuais déficits futuros entre a patrocinadora e os participantes e assistidos. A Axia Energia Nordeste responderia por 70% do equacionamento em 2026 e 2027, percentual que cairia para 65% em 2028 e 60% em 2029. A partir de 2030, a divisão seria paritária, com 50% para a patrocinadora e 50% aos participantes e assistidos. Eventuais superávits também seriam compartilhados, conforme a legislação.
Segundo a Fachesf, a alteração busca preservar o pagamento vitalício dos benefícios aos assistidos do Plano BD que se aposentaram até 19 de novembro de 2001, grupo com idade média de 80 anos. Neste momento, não haverá mudanças nos valores dos benefícios. As novas regras de compartilhamento serão aplicadas apenas em caso de déficits futuros e não afetarão os demais planos administrados pela Fachesf.
Participaram da negociação pela Fachesf o seu presidente, Armando Barros, e o diretor administrativo-financeiro, Felipe Andrade. Pela Previc participaram integrantes das diretorias de Fiscalização, Normas e Licenciamento.
