Edição 390
Carolina, do GoiâniaPrev: “Somos superavitários no fundo capitalizado”
O GoiâniaPrev, regime próprio de previdência da capital de Goiás, aguarda a definição do processo licitatório conduzido pelo Executivo municipal para criar um fundo de investimento imobiliário (FII) destinado a ajudar no enfrentamento de seu desequilíbrio atuarial. Formado por imóveis públicos sem utilização, o fundo teria 51% de suas cotas transferidas ao instituto, que usaria os rendimentos para compor o pagamento das aposentadorias.
O déficit atuarial do instituto é de cerca de R$ 12 bilhões, atualmente. Esse desequilíbrio representa uma insuficiência projetada ao longo de um horizonte de 75 anos, e não uma dívida exigível imediatamente. O instituto tem atualmente cerca de 13 mil aposentados e pensionistas, além de 40 mil servidores ativos
Segundo a presidente do instituto, Carolina Alves Luiz Pereira, embora elevado o desequilíbrio atuarial já foi mais grave. Em 2018, o déficit chegava a R$ 18 bilhões, mas recuou depois da segregação das massas em dois fundos. O fundo previdenciário capitalizado é superavitário, enquanto a massa mais antiga permanece sob responsabilidade financeira do Executivo, que realiza aportes mensais para cobrir os benefícios.
O atual déficit considera conjuntamente as duas massas do regime próprio, a abrigada no fundo financeiro e a do fundo previdenciário. “A gente faz um cenário juntando tudo para buscar o melhor aporte possível do Tesouro”, diz. “Se a gente considerar apenas o fundo capitalizado, somos superavitários.”
Segundo ela, o desequilíbrio foi formado ao longo de décadas, antes da organização do atual regime próprio municipal. “Foram mais de 40 anos em que os valores eram retidos e não repassados à Previdência. Isso aconteceu com a contribuição patronal e, em alguns momentos, também com as contribuições dos servidores.”
A proposta de criação do FII autoriza a prefeitura a transferir terrenos, prédios e lotes sem utilização direta na prestação de serviços públicos para o fundo imobiliário. Em contrapartida, o município receberá cotas do veículo que cederá ao RPPS. A gestão cotidiana do fundo ficará a cargo de gestora escolhida por licitação, que deverá buscar as melhores formas de exploração econômica e de geração de renda pelos imóveis.
Segundo a presidente do instituto, “o projeto ainda não está totalmente desenhado. Primeiro a prefeitura vai definir, via licitação, uma gestora para estruturar o fundo, e depois desenhar a transferência das cotas para o GoiâniaPrev”.
Também falta definir quais imóveis serão transferidos ao fundo, assim como o valor do seu patrimônio. Inicialmente, deverão compor o fundo os imóveis públicos sem utilização pela prefeitura e que, de acordo com a gestoras selecionada, tenham potencial para atrair o interesse dos investidores.
A idéia é que o GoiâniaPrev, como cotista, receba parte dos resultados produzidos pela exploração e valorização dos imóveis. Essas receitas contribuiriam para o pagamento dos benefícios previdenciários e poderiam reduzir a necessidade de aportes mensais do Tesouro municipal. “É isso que o Executivo está buscando: fazer aportes com imóveis para diminuir o aporte mensal”, explica Carolina.
Limites para as cotas – Embora o desenho inicial preveja a transferência de 51% das cotas ao GoiâniaPrev, a forma de concretizar essa participação ainda precisa ser compatibilizada com os limites regulatórios aplicáveis aos investimentos dos regimes próprios em fundos imobiliários.
Carolina observa que essa questão somente será esclarecida durante a estruturação do veículo. “Tem algumas limitações, então a gente ainda vai ver como será essa transferência de cotas”, afirma.
Fundo capitalizado – O fundo previdenciário capitalizado do instituto possui, atualmente, uma carteira com cerca de R$ 1,8 bilhão em investimentos. Segundo Carolina, a carteira vem batendo regularmente sua meta de rentabilidade, correspondente à IPCA mais 4,92% ao ano.
A criação do FII não eliminaria o déficit atuarial de R$ 12 bilhões, mas acrescentaria uma nova fonte de receita ao RPPS e ajudaria a reduzir gradualmente os desembolsos realizados pela prefeitura. O impacto efetivo dependerá do valor dos imóveis aportados, de sua capacidade de geração de renda, da participação destinada ao GoiâniaPrev e das condições definidas na estruturação do fundo.
