A Superintendência de Pensões do Chile publicou na terça-feira (1/9) o novo regime de investimentos dos fundos de pensão do país, que substituirá os cinco multifundos atuais, identificados por letras que vão de A a E, por dez fundos generacionais organizados de acordo com a idade dos participantes. As novas regras entrarão em vigor em 1º de abril de 2027.
A mudança, prevista pela reforma previdenciária aprovada em 2025, foi agora regulamentada pelo órgão supervisor. Até o início do novo modelo, os cinco multifundos continuarão funcionando normalmente e os participantes poderão realizar movimentações entre eles segundo as regras atuais.
No sistema vigente desde 2002, os trabalhadores escolhem entre cinco fundos com diferentes níveis de risco. No novo formato, cada participante será direcionado automaticamente para um fundo generacional de acordo com seu ano de nascimento. A carteira reduzirá gradualmente a exposição a ativos de maior risco à medida que o grupo envelhecer.
O primeiro fundo reunirá os participantes com até 35 anos. Outros oito fundos intermediários atenderão faixas etárias que acrescentam sempre cinco anos à anterior, enquanto o último, denominado fundo de consolidação, será destinado às pessoas com mais de 75 anos. Os recursos das contribuições obrigatórias permanecerão no fundo correspondente à idade do trabalhador até sua aposentadoria.
Além das contribuições obrigatórias, os participantes também podem fazer contribuições voluntárias. Nesse casos, eles poderão escolher qualquer um dos fundos generacionais para alocar os recursos.
Alocações estratégicas – As Administradoras de Fundos de Pensões (AFPs) deverão apresentar ao regulador, até 1º de março de 2027, suas alocações estratégicas iniciais distribuídas entre 11 classes de ativos, respeitando para cada uma os limites estabelecidos pela Superintendência. Uma vez definida, essa alocação estratégica não poderá ser alterada por dois anos.
As carteiras dos participantes mais jovens poderão manter até 95% dos recursos em ativos adequados à essa fase da vida, incluindo ações chilenas e estrangeiras, títulos de maior risco e investimentos alternativos. Com o avanço da idade, a exposição será reduzida e ganharão espaço os ativos de proteção, como títulos públicos e papéis corporativos de melhor qualidade de crédito.
O limite para ativos alternativos no fundo destinado aos mais jovens aumentará dos 20% atuais para 25%. A participação permitida diminuirá progressivamente até chegar a 5% nos fundos das faixas etárias mais elevadas. O novo regime também permitirá alocações em private equity nas etapas finais do ciclo, com limite de 3%, modalidade que não era autorizada nessas carteiras.
Outra mudança será a substituição da regra de rentabilidade mínima, medida em relação à média dos concorrentes da mesma categoria. Agora, cada AFP passará a ser avaliada em relação à uma carteira de referência formada por índices representativos de sua alocação estratégica.
Bonificação e compensação – A verificação será mensal e considerará a rentabilidade acumulada em períodos móveis de 36 meses. As administradoras que superarem o limite superior de desempenho poderão receber uma bonificação, enquanto aquelas que ficarem abaixo do limite inferior terão de compensar os fundos com recursos próprios. Esse mecanismo começará a ser aplicado em abril de 2029.
Também será alterada a exigência de capital mínimo mantido pelas AFPs. A reserva, atualmente equivalente a 1% do patrimônio de cada fundo administrado, passará a corresponder a 30% das comissões cobradas pela administradora nos 12 meses anteriores.
A migração dos ativos dos multifundos para os novos fundos generacionais será realizada fora dos mercados secundários formais, com o objetivo de evitar oscilações de preços provocadas pelo volume das operações. No fim de julho, os fundos de pensão chilenos administravam aproximadamente US$ 246 bilhões (R$ 1,27 trilhão). Desse total, 44,3% estavam investidos no Chile e 55,7% no exterior.
