O Diário Oficial da União (DOU) desta quarta-feira (26/8) publicou portaria assinada pelo diretor de Licenciamento da Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc), Guilherme Campelo, que autoriza a incorporação da Fundação Elos pela EletrobrasPrev. A entidade foi criada pela Axia Energia em março do ano passado para reunir, em uma única estrutura, a administração dos planos dos cinco fundos de pensão ligados ao grupo.
Além da incorporação, a portaria autoriza alterações nos regulamentos dos cinco planos atualmente administrados pela Elos — CD/Eletrosul, BD-Eletrosul, Único CGTEE, NCD e Futurize — para que passem à gestão da EletrobrasPrev. O ato também aprova os convênios e termos de adesão das empresas e entidades vinculadas a esses planos.
A publicação da portaria não torna a incorporação imediata. De acordo com o termo da operação, a efetivação deverá ocorrer em até 180 dias corridos, prazo que poderá ser prorrogado por igual período mediante acordo entre as duas fundações. Na data efetiva, a EletrobrasPrev sucederá a Elos em todos os seus direitos e obrigações, com a consequente extinção da entidade incorporada.
Os planos, regulamentos, patrimônios, saldos e benefícios dos participantes serão preservados. A EletrobrasPrev começará a operar a partir da estrutura da Elos, utilizando o mesmo corpo funcional e aproveitando ferramentas e sistemas que serão adaptados para administrar, futuramente, os planos das demais fundações abrangidas pelo projeto.
Além da Elos, o projeto de unificação envolve Previnorte, Eletros, Real Grandeza e Fachesf. As quatro primeiras já protocolaram os respectivos pedidos de incorporação na Previc. Apenas a Fachesf, que recebeu em 14 de agosto o pedido formal encaminhado pela Axia, ainda precisa aprovar a operação em seu Conselho Deliberativo antes de enviar a solicitação à autarquia.
A Axia prevê que, após a conclusão das cinco incorporações, a EletrobrasPrev se torne o quinto maior fundo de pensão do país, com patrimônio estimado em R$ 43,9 bilhões. A unificação busca ampliar os ganhos de escala, reduzir os custos administrativos e concentrar a gestão previdenciária das empresas do grupo.
