A Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc) decidiu nesta segunda-feira (27/7) suspender a decisão do Conselho Deliberativo da Néos, que em 30 de junho havia determinado a destituição de Liane Chacon do cargo de diretora de Seguridade da Fundação Néos. Ela estava no cargo desde 2020, indicada pelos participantes.
A decisão do Conselho foi baseada em suposto conflito de interesses entre sua atuação como diretora da entidade e sua participação paralela na diretoria do Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Urbanas do Rio Grande do Norte (Sintern/RN), que representa parcela dos participantes da Néos. Entretanto, segundo ela, sua atuação na diretoria do Sintern/RN era conhecida pela própria Néos desde sua posse.
Em análise preliminar do processo, a Previc considerou insuficientes os documentos apresentados pelo Conselho para embasar sua destituição, contendo justificativas genéricas como “desgaste institucional”, “perda superveniente de confiança funcional” e “incompatibilidade prática”, sem indicar fatos concretos, condutas individualizadas ou provas capazes de sustentar a destituição.
De acordo com a autarquia, como o mandato da diretora vai até novembro de 2029 sua destituição sumária traria o risco de prejuízo irreparável para sua carreira, com impactos financeiros e reputacionais enormes. Para evitar esse risco, a Previc suspendeu a decisão até a conclusão das investigações.
Com essa decisão da Diretoria de Fiscalização e Monitoramento da Previc, Liane deve ser reintegrada ao quadro da diretoria executiva com o restabelecimento de suas prerrogativas, remuneração e demais direitos. Procurada por Investidor Institucional para comentar a determinação da autarquia, a direção da Néos não se manifestou.
Atuação decisiva – Para Marcel Barros, presidente da associação que representa os participantes, a Anapar, a atuação da Previc foi decisiva para impedir que esse tipo de situação produzisse efeitos permanentes antes da apuração dos fatos. “A Anapar condena esse tipo de atitude, especialmente a forma como a diretora eleita foi destituída, sem que lhe fosse assegurado o amplo direito de defesa”, afirma.
Segundo ele, a Anapar vê com preocupação um movimento de denúncias anônimas nas entidades para afastar dirigentes eleitos pelos participantes. “A gente tem que denunciar esse movimento, em que alguém faz uma denúncia anônima, vaga e genérica, para um setor, auditoria, ouvidoria, seja lá o que for de uma entidade, sempre contra um diretor eleito. Sem amplo direito de defesa e sem elementos probatórios suficientes, as pessoas simplesmente destituem ou tentam destituir alguém que foi democraticamente eleito porque não concorda com a visão do patrocinador”.
