Alcinei Rodrigues, diretor de normas da Previc
A política de sucessão nas entidades fechadas de previdência complementar (EFPC) está no foco da Previc e deve ser objeto de monitoramento específico da autarquia ainda neste ano, informou o diretor de Normas, Alcinei Cardoso Rodrigues. Segundo ele, a supervisão especial da Previc terá como foco a forma como as entidades estruturam seus planos sucessórios.
“Ainda neste ano, a supervisão especial da autarquia terá como foco a política de sucessão. Para isso, os auditores visitarão as EFPC para verificar como os planos de sucessão estão estruturados”, disse Alcinei.
Em apresentação realizada nesta terça-feira (30/6), no webinar “Governança das EFPC”, organizado pela Abrapp, ele enfatizou que os processos de sucessão nas entidades precisam seguir regras claras e previamente definidas. Citou como exemplo uma situação hipotética de falecimento ou renúncia de um conselheiro, na qual a substituição deve ocorrer de acordo com as regras previstas no estatuto.
O sócio do escritório Santos Bevilaqua, João Marcelo Carvalho, que também participou do webinar, elencou que os processos de sucessão podem ocorrer tanto em eventos ordinários, como o término de mandato, quanto em situações extraordinárias, como renúncia, destituição ou exoneração. Em todos os casos, enfatizou, as regras estatutárias devem ser observadas.