A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) decidiu ampliar a lista de mercados estrangeiros cujos serviços de intermediação podem ser ofertados a investidores residentes no Brasil por meio de parcerias entre intermediários estrangeiros e instituições locais, no modelo conhecido como introducing broker.
Com a decisão, intermediários estrangeiros que operam nas bolsas CME (Chicago Mercantile Exchange), CBOT (Chicago Board of Trade), NYMEX (New York Mercantile Exchange) e COMEX (Commodity Exchange) poderão oferecer seus serviços no Brasil por meio de parceiros locais. As quatro bolsas integram o CME Group.
“A infraestrutura deve poder contar com vários modelos diferentes para dar acesso a mercados estrangeiros. Avenues, boulevards, freeways, roads, drives, streets etc. A missão institucional da CVM é permitir que o mercado se desenvolva com eficiência, e isso se consegue dissolvendo dogmatismo regulatório para dar espaço à criatividade dos participantes do mercado”, afirma o presidente interino da autarquia, João Accioly.
As operações estarão sujeitas ao cumprimento das condições já estabelecidas pela CVM, incluindo requisitos de suitability, prevenção à lavagem de dinheiro, prestação de informações aos investidores e supervisão pelo intermediário brasileiro.
Segundo a autarquia, a ampliação foi baseada no entendimento de que essas bolsas já haviam sido objeto de avaliações regulatórias anteriores, no contexto da autorização para instalação de telas de acesso a seus sistemas de negociação no Brasil. A eficácia da decisão, porém, fica condicionada à confirmação, pela Superintendência de Relações com o Mercado e Intermediários (SMI), de que esses requisitos seguem atendidos atualmente.