Edição 386
“O nosso objetivo é chegar a ser uma consolidadora e não uma consolidada”, diz Sylvio Eugenio, diretor-presidente da Prevcom
Assim como ocorre no mercado global de previdência complementar, em países como Holanda e Reino Unido, o movimento de consolidação das entidades no Brasil é uma tendência que deve prosseguir. Na avaliação de Sylvio Eugenio, diretor-presidente da Prevcom, esse processo abre espaço para as entidades que tiverem estrutura, governança e capacidade de absorver novos planos.
“O nosso objetivo é chegar a ser uma consolidadora e não uma consolidada, para gerar prosperidade ao participante e equilíbrio atuarial para o patrocinador”, afirma.
No caso dos planos de previdência complementar para os RPPS (Regimes Próprios de Previdência Social), ele observa que o número de planos já em operação ainda é pequeno em relação ao universo total desses institutos no país. “Pelo menos mil deles vão precisar resolver isso logo. Queremos todos eles aqui, mas sabemos que esse é um longo caminho que depende de uma série de fatores que influenciam a previdência dos entes federativos”, diz.
Exclusivamente voltada aos servidores públicos, a Prevcom reúne hoje, em seu plano multipatrocinado, a previdência complementar dos servidores de 45 municípios, incluído o município de São Paulo, e está em fase de assinatura de convênios com mais três. Ao todo, são nove planos, 57 mil participantes e R$ 5 bilhões sob gestão.
“Custamos pouco e temos excelência operacional, com reconhecimento do mercado e oferecendo prosperidade para o participante”, afirma Sylvio Eugenio.
Dos nove planos da entidade, sete são voltados aos RPPS, todos no modelo de RPC (Regime de Previdência Complementar), facultativo aos participantes dos regimes próprios. Um desses sete é o plano multipatrocinado que atende atualmente os 45 municípios. Há ainda dois planos no regime geral de previdência em São Paulo: um dos servidores em geral e outro dos funcionários de universidades do estado. A Prevcom atua em cinco estados: São Paulo, Mato Grosso do Sul, Mato Grosso, Rondônia e Pará.
A meta da entidade é chegar à classificação S1 da Previc. “Todos os nossos processos e estruturas estão desenhados para o S1”, afirma o presidente.
Segundo ele, a governança já opera nesse padrão. “A governança já é de S1. Temos a diretoria executiva, os conselhos deliberativo e fiscal e um comitê de auditoria, assim como auditoria interna e uma área de seleção de risco e conformidade. Há ainda os comitês gestores, que são órgãos dos planos, e um conselho consultivo que conta com integrantes de todos os comitês”, detalha.
Esse conselho consultivo tem reuniões mensais e é responsável por aprovar a política de investimentos de cada plano, assim como a contratação de novos gestores de ativos.
Sylvio Eugenio avalia que a estrutura previdenciária brasileira ainda não conta com um pilar de capitalização financeira plenamente desenvolvido. “Mesmo os regimes próprios que têm capitalização são financiados pelos entes”, afirma. Nesse ambiente, os planos multipatrocinados têm uma oportunidade relevante de crescimento junto aos regimes próprios que ainda não selecionaram administradores para sua previdência complementar.
A estratégia da Prevcom não se limita aos servidores com remuneração acima do teto do regime geral. “Não importa saber se o servidor está acima ou abaixo do teto da previdência social. Nós queremos trazer também o servidor que recebe abaixo do teto para dentro do sistema previdenciário complementar. O objetivo é abraçar todos os regimes próprios”, assegura.
Para ele, a origem da entidade como estrutura multipatrocinada tende a ser um diferencial no avanço desse mercado. “Já nascemos com o DNA de multipatrocinada e isso vai fazer diferença para as entidades quando for criado o pilar da capitalização”, afirma.
Para Jorge Berzagui, diretor-presidente da Fundação Banrisul, embora os grandes municípios e os estados já tenham, em grande parte, escolhido seus administradores, “ainda há potencial entre os municípios menores”
RPCs gaúchos – A Fundação Banrisul também vê nos entes federativos uma frente de crescimento para os próximos anos. Criada em 1964 para gerir o plano BD dos funcionários do Banrisul, a entidade ficou concentrada nessa atividade até 2009, quando fechou o plano, criou um plano CV, posteriormente reestruturado, e, em 2014, lançou outros dois planos: um CV e um PBS saldado.
Dos 13 mil participantes do plano original, oito mil migraram para os novos planos. Em 2019, foi criado um terceiro plano CV, enquanto três mil participantes permaneceram no BD.
A mudança no perfil dos patrocinadores tradicionais, ligada à redução do quadro de funcionários no sistema financeiro gaúcho, coincidiu com a abertura dos RPCs para os entes federativos. Esse foi o ponto de partida para a atuação mais intensa da fundação junto aos municípios.
“No momento em que os patrocinadores tradicionais do sistema financeiro gaúcho começaram a perder funcionários e foi permitido passar os RPC para os entes federativos, decidimos aproveitar e participar de todos os processos de seleção nos municípios gaúchos”, conta Jorge Berzagui, diretor-presidente da Fundação Banrisul.
Atualmente, 145 municípios têm convênios firmados com a fundação, embora apenas 83 estejam operacionais. “Os demais virão à medida que organizarem novos concursos”, afirma. As primeiras adesões começaram em 2022, depois que a fundação passou a participar dos processos de seleção ainda durante a pandemia.
Embora os grandes municípios e os estados já tenham, em grande parte, escolhido seus administradores, Berzagui acredita que ainda há potencial entre os municípios menores. Dos oito planos geridos pela fundação, um é multipatrocinado. Ao todo, há cinco planos maduros e três jovens, que devem sustentar o crescimento futuro da entidade.
A governança inclui comitês consultivos paritários, assim como os demais conselhos e a diretoria executiva. A fundação conta ainda com um comitê de investimentos, e a política de investimentos é feita por plano, de acordo com a realidade e a maturidade de cada um deles.
“Somos classificados como uma entidade S2 e, para chegar a S1, teríamos que triplicar o patrimônio. Mas a nossa governança já é de S1, à exceção do comitê de auditoria, que não temos e é obrigatório nas S1”, afirma Berzagui.
Como reforço à governança, a Fundação Banrisul também é auditada pelo Tribunal de Contas do Rio Grande do Sul. “É um grande parceiro que ajuda a reforçar a nossa governança”, diz.
A entidade deixou de conquistar alguns convênios com municípios e chegou a tentar impugnar processos de seleção. Segundo Berzagui, em alguns casos os editais exigiam experiência de cinco anos na gestão de planos CD, mas o plano CD da fundação ainda era jovem e não cumpria aquele requisito específico.
“Tentamos impugnar porque não pudemos sequer participar do processo, mesmo tendo todos os demais requisitos para isso, mas não tivemos êxito”, afirma.
Para os próximos anos, o objetivo é mirar a sustentabilidade de longo prazo da entidade e fomentar o crescimento por meio dos RPCs dos entes federativos. O avanço, porém, ainda depende da superação de gargalos operacionais.
Segundo Berzagui, esses gargalos vão da incompatibilidade entre os sistemas das prefeituras e da administradora à falta de padronização tecnológica, passando por dificuldades de relacionamento causadas por mudanças de cargo nas prefeituras e pela baixa educação previdenciária dos participantes sobre as vantagens da previdência complementar.
Hoje, 92% dos municípios já têm adesão automática aos RPCs. Ainda assim, como cada município estipula suas próprias regras de migração, há diferenças relevantes no tratamento do tema. Alguns incluem as regras na própria lei que institui o RPPS, enquanto outros precisam aprovar uma lei complementar.
Uma das propostas em discussão é designar um responsável específico pelo RPC em cada ente federativo, medida que poderia ser incluída no Pró-Gestão. “Esse assunto tem sido discutido e, se a ideia vingar, pode resolver muitos desses gargalos”, afirma Berzagui.