A Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc) divulgou nesta terça-feira (28/4) a taxa de juros parâmetro e os limites referenciais da taxa de juros real anual a serem observados pelas Entidades Fechadas de Previdência Complementar (EFPC) no exercício de 2026. A portaria que estabelece a taxa de juros parâmetro e o corredor de referência, com limite inferior e superior, foi publicada no Diário Oficial da União (ver taxas e limites abaixo).
“As EFPC devem realizar estudos de adequação da taxa real anual de juros com base na expectativa de rentabilidade e nas características do passivo. A taxa a ser adotada na avaliação atuarial de 2026 deve ser comparada ao corredor de referência”, informa a Previc em comunicado.
Segundo a autarquia, se a taxa estiver situada dentro do intervalo sua utilização é autorizada automaticamente. Em caso contrário, a entidade deve enviar justificativa técnica, até o dia 31 de agosto de 2026, para receber a autorização.
A taxa de juros parâmetro e os limites do corredor são definidos com base na média da Estrutura a Termo das Taxas de Juros Estimada (ETTJ) diária dos últimos cinco anos, divulgada pela Anbima (Associação Brasileira das Entidades dos Mercados Financeiro e de Capitais), considerando prazos de até 33 anos. São elas:
1 ano – Tx param: 6,58% aa – Limite inf e sup: 4,61% e 6,98%.
1,5 ano – Tx param: 6,35% aa – Limite inf e sup: 4,45% e 6,75%.
2 anos – Tx param: 6,23% aa – Limite inf e sup: 4,36% e 6,63%.
2,5 anos – Tx param: 6,15% aa – Limite inf e sup: 4,31% e 6,55%.
3 anos – Tx param: 6,12% aa – Limite inf e sup: 4,28% e 6,52%.
3,5 anos – Tx param: 6,10% aa – Limite inf e sup: 4,27% e 6,50%.
4 anos – Tx param: 6,08% aa – Limite inf e sup: 4,26% e 6,48%.
4,5 anos – Tx param: 6,08% aa – Limite inf e sup: 4,26% e 6,48%.
5 anos – Tx param: 6,08% aa – Limite inf e sup: 4,25% e 6,48%.
5,5 anos – Tx param: 6,08% aa – Limite inf e sup: 4,25% e 6,48%.
6 anos – Tx param: 6,08% aa – Limite inf e sup: 4,25% e 6,48%.
6,5 anos – Tx param: 6,08% aa – Limite inf e sup: 4,26% e 6,48%.
7 anos – Tx param: 6,08% aa – Limite inf e sup: 4,26% e 6,48%.
7,5 anos – Tx param: 6,08% aa – Limite inf e sup: 4,26% e 6,48%.
8 anos – Tx param: 6,08% aa – Limite inf e sup: 4,26% e 6,48%.
8,5 anos – Tx param: 6,09% aa – Limite inf e sup: 4,26% e 6,49%.
9 anos – Tx param: 6,09% aa – Limite inf e sup: 4,26% e 6,49%.
9,5 anos – Tx param: 6,09% aa – Limite inf e sup: 4,26% e 6,49%.
10 anos – Tx param: 6,09% aa – Limite inf e sup: 4,26% e 6,49%.
10,5 anos – Tx param: 6,09% aa – Limite inf e sup: 4,26% e 6,49%.
11 anos – Tx param: 6,09% aa – Limite inf e sup: 4,27% e 6,49%.
11,5 anos – Tx param: 6,09% aa – Limite inf e sup: 4,27% e 6,49%.
12 anos – Tx param: 6,10% aa – Limite inf e sup: 4,27% e 6,50%.
12,5 anos – Tx param: 6,10% aa – Limite inf e sup: 4,27% e 6,50%.
13 anos – Tx param: 6,10% aa – Limite inf e sup: 4,27% e 6,50%.
13,5 anos – Tx param: 6,10% aa – Limite inf e sup: 4,27% e 6,50%.
14 anos – Tx param: 6,10% aa – Limite inf e sup: 4,27% e 6,50%.
14,5 anos – Tx param: 6,10% aa – Limite inf e sup: 4,27% e 6,50%.
15 anos – Tx param: 6,11% aa – Limite inf e sup: 4,27% e 6,51%.
15,5 anos – Tx param: 6,11% aa – Limite inf e sup: 4,27% e 6,51%.
16 anos – Tx param: 6,11% aa – Limite inf e sup: 4,28% e 6,51%.
16,5 anos – Tx param: 6,11% aa – Limite inf e sup: 4,28% e 6,51%.
17 anos – Tx param: 6,11% aa – Limite inf e sup: 4,28% e 6,51%.
17,5 anos – Tx param: 6,11% aa – Limite inf e sup: 4,28% e 6,51%.
18 anos – Tx param: 6,11% aa – Limite inf e sup: 4,28% e 6,51%.
18,5 anos – Tx param: 6,11% aa – Limite inf e sup: 4,28% e 6,51%.
19 anos – Tx param: 6,12% aa – Limite inf e sup: 4,28% e 6,52%.
19,5 anos – Tx param: 6,12% aa – Limite inf e sup: 4,28% e 6,52%.
20 anos – Tx param: 6,12% aa – Limite inf e sup: 4,28% e 6,52%.
20,5 anos – Tx param: 6,12% aa – Limite inf e sup: 4,28% e 6,52%.
21 anos – Tx param: 6,12% aa – Limite inf e sup: 4,28% e 6,52%.
21,5 anos – Tx param: 6,12% aa – Limite inf e sup: 4,29% e 6,52%.
22 anos – Tx param: 6,12% aa – Limite inf e sup: 4,29% e 6,52%.
22,5 anos – Tx param: 6,12% aa – Limite inf e sup: 4,29% e 6,52%.
23 anos – Tx param: 6,13% aa – Limite inf e sup: 4,29% e 6,53%.
23,5 anos – Tx param: 6,13% aa – Limite inf e sup: 4,29% e 6,53%.
24 anos – Tx param: 6,13% aa – Limite inf e sup: 4,29% e 6,53%.
24,5 anos – Tx param: 6,13% aa – Limite inf e sup: 4,29% e 6,53%.
25 anos – Tx param: 6,13% aa – Limite inf e sup: 4,29% e 6,53%.
25,5 anos – Tx param: 6,13% aa – Limite inf e sup: 4,29% e 6,53%.
26 anos – Tx param: 6,13% aa – Limite inf e sup: 4,29% e 6,53%.
26,5 anos – Tx param: 6,13% aa – Limite inf e sup: 4,29% e 6,53%.
27 anos – Tx param: 6,13% aa – Limite inf e sup: 4,29% e 6,53%.
27,5 anos – Tx param: 6,14% aa – Limite inf e sup: 4,30% e 6,54%.
28 anos – Tx param: 6,14% aa – Limite inf e sup: 4,30% e 6,54%.
28,5 anos – Tx param: 6,14% aa – Limite inf e sup: 4,30% e 6,54%.
29 anos – Tx param: 6,14% aa – Limite inf e sup: 4,30% e 6,54%.
29,5 anos – Tx param: 6,14% aa – Limite inf e sup: 4,30% e 6,54%.
30 anos – Tx param: 6,14% aa – Limite inf e sup: 4,30% e 6,54%.
30,5 anos – Tx param: 6,14% aa – Limite inf e sup: 4,30% e 6,54%.
31 anos – Tx param: 6,14% aa – Limite inf e sup: 4,30% e 6,54%.
31,5 anos – Tx param: 6,14% aa – Limite inf e sup: 4,30% e 6,54%.
32 anos – Tx param: 6,14% aa – Limite inf e sup: 4,30% e 6,54%.
32,5 anos – Tx param: 6,15% aa – Limite inf e sup: 4,30% e 6,55%.
33 anos ou mais – Tx param: 6,15% aa – Limite inf e sup: 4,30% e 6,55%.