A gestora norte-americana Vanguard firmou na semana passada um acordo para encerrar uma ação movida contra ela por procuradores-gerais de 13 estados governados pelo partido republicano, que a acusavam de violar a legislação antitruste ao adotar iniciativas ESG de forma coordenada com gestoras concorrentes. Pelo acordo, a companhia pagará US$ 29,5 milhões e assumirá compromissos formais de reforçar o caráter passivo de seus fundos de índice.
O processo, movido originalmente pelo estado do Texas e acompanhado por outros estados produtores de energia, sustentava que grandes gestoras teriam usado suas participações relevantes em empresas de carvão para influenciar decisões estratégicas de forma a restringir a produção dessa energia poluente, elevando assim os preços da mesma.
A ação foi apoiada pelo Departamento de Justiça e pela Comissão Federal de Comércio do governo de Donald Trump. Já anteriormente, em 2021, o Texas tinha aprovado uma lei que restringia fundos de pensão de trabalharem com empresas que supostamente “boicotavam” companhias de energia — embora um juiz federal tenha tornado nula essa lei no início deste mês.
A ação dos procuradores-gerais dos 13 estados se baseava numa suposta violação da Lei Clayton e apontava como prova da violação da lei antitruste a participação das gestoras em várias iniciativas climáticas, como a Net Zero Asset Managers Initiative (NZAM), a Climate Action 100+ e os Principles for Responsible Investment (PRI).
Pelos termos do acordo aceito pela Vanguard, ela compromete-se a não pressionar empresas do portfólio por metas específicas de redução de emissões nem a utilizar alienação de ativos como instrumento de influência. A gestora também ampliará mecanismos para permitir que investidores que representem pelo menos 50% dos fundos que administra possam direcionar seu voto por procuração em assembleias, reforçando o argumento de que sua atuação é estritamente passiva.
Mesmo fechando o acordo com os procuradores-gerais de 13 estados governados pelo partido republicano, a empresa não admitiu irregularidades em sua atuação. Ela afirmou que optou pelo acordo para evitar os custos e incertezas de um litígio prolongado.
As co-rés no caso, BlackRock e State Street, não anunciaram acordos e mantêm a contestação das acusações, classificando o caso como infundado. O desfecho envolvendo a Vanguard, contudo, é visto como um teste relevante para a disputa política e jurídica em torno do papel de critérios ESG na gestão de grandes investidores institucionais nos Estados Unidos.