A partir de 1º de março, os dirigentes do sistema de previdência complementar deverão utilizar um novo formulário nos pedidos de habilitação. O documento passa a exigir informações mais detalhadas sobre a data prevista de posse no cargo, a experiência profissional, o eventual envolvimento em processos administrativos disciplinares, judiciais ou investigativos, além da existência de possíveis conflitos de interesse no âmbito da entidade.
Baseado no modelo de requerimento de habilitação de dirigentes adotado pelo Banco Central Europeu, o novo formulário tem como objetivo ampliar a transparência e aprimorar a qualidade das análises conduzidas pela Diretoria de Licenciamento da Previc.
O modelo já está pode ser acessado no portal da autarquia e será obrigatório para todos os requerimentos protocolados a partir de 1º de março de 2026.