A Ordem dos Advogados do Brasil – Seção do Rio de Janeiro (OABRJ) questionou em nota oficial a decisão do governo federal de transferir a sede da Superintendência de Seguros Privados (Susep) do Rio de Janeiro para Brasília. O decreto determinando a transferência foi publicado no dia 8 de setembro de 2025.
“A decisão de transferir a sede carece de justificativa técnica consistente e ameaça causar prejuízos econômicos, institucionais e sociais. Além do impacto direto na vida de servidores e profissionais do setor, a mudança fragiliza a posição do Rio como polo regulatório, ao lado de órgãos como a Comissão de Valores Mobiliários (CVM), e representa mais um esvaziamento de funções estratégicas no estado”, diz a nota da OABRJ.
Para a OABRJ, a mudança vai na contramão da descentralização administrativa e do fortalecimento das diversas regiões do país.
OABRJ questiona transferêncOABRJ questiona transferência da sede da Susep para Brasília
A Ordem dos Advogados do Brasil – Seção do Rio de Janeiro (OABRJ) questionou em nota oficial a decisão do governo federal de transferir a sede da Superintendência de Seguros Privados (Susep) do Rio de Janeiro para Brasília. O decreto determinando a transferência foi publicado no dia 8 de setembro de 2025.
“A decisão de transferir a sede carece de justificativa técnica consistente e ameaça causar prejuízos econômicos, institucionais e sociais. Além do impacto direto na vida de servidores e profissionais do setor, a mudança fragiliza a posição do Rio como polo regulatório, ao lado de órgãos como a Comissão de Valores Mobiliários (CVM), e representa mais um esvaziamento de funções estratégicas no estado”, diz a nota da OABRJ.
Para a OABRJ, a mudança vai na contramão da descentralização administrativa e do fortalecimento das diversas regiões do país.
A Ordem dos Advogados do Brasil – Seção do Rio de Janeiro (OABRJ) questionou em nota oficial a decisão do governo federal de transferir a sede da Superintendência de Seguros Privados (Susep) do Rio de Janeiro para Brasília. O decreto determinando a transferência foi publicado no dia 8 de setembro de 2025.
“A decisão de transferir a sede carece de justificativa técnica consistente e ameaça causar prejuízos econômicos, institucionais e sociais. Além do impacto direto na vida de servidores e profissionais do setor, a mudança fragiliza a posição do Rio como polo regulatório, ao lado de órgãos como a Comissão de Valores Mobiliários (CVM), e representa mais um esvaziamento de funções estratégicas no estado”, diz a nota da OABRJ.
Para a OABRJ, a mudança vai na contramão da descentralização administrativa e do fortalecimento das diversas regiões do país.