O Instituto Brasileiro de Atuária (IBA) e a Associação nacional dos Contabilistas das Entidades de Previdência (Ancep) têm se mobilizado no sentido de serem incluídos como membros titulares, e não como convidados, no Grupo de Trabalho que vai elaborar propostas de revisão da regulação do segmento fechado de previdência complementar. Ambos têm mantido contato com o Ministério da Previdência Social em busca desse objetivo.
O IBA já enviou uma carta com essa reivindicação ao Ministro da Previdência Social, Carlos Lupi. Na carta, o IBA manifesta seu interesse em participar do GT, mais especificamente das discussões sobre retirada de patrocínio e rescisão unilateral de convênio de adesão e também sobre os procedimentos e critérios específicos para a apuração e o tratamento dos resultados dos planos de benefícios. A carta do IBA é assinada pela sua presidente, Raquel Marimon, pelo vice-presidente, Giancarlo Germany, pelo diretor de Previdência, Daniel R. Conde, e pela diretora de previdência pública, Cristiane Silva Corrêa.
A Ancep também tem buscado um assento com titularidade no GT que revisará a regulação do segmento fechado de previdência complementar. De acordo com o conselheiro fiscal da Ancep, Geraldo de Assis, a diretoria da entidade tem mantido conversas o Ministério da Previdência Social nesse sentido. “Estamos mostrando a importância da nossa participação nesse fórum”, afirma Assis.
Atualmente, são membros titulares do GT a Secretaria de Regime Próprio e Complementar; o Departamento de Políticas e Diretrizes de Previdência Complementar da Secretaria de Regime Próprio e Complementar; a Casa Civil da Presidência da República; o Ministério da Fazenda; o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos; a Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc); a Associação Brasileira das Entidades Fechadas de Previdência Complementar (Abrapp); a Associação Nacional dos Participantes de Fundos de Pensão e dos Beneficiários de Saúde Suplementar de Autogestão (Anapar).