Edição 160
Fundação dos servidores dos Correios quer aposentar, a longo prazo, o seu plano de benefício definido
Afundação dos servidores dos Correios, Postalis, lançou em 1º de junho o Postal Previ, plano de Contribuição Definida (CD) que pretende substituir a longo prazo o de Benefício Definido (BD) – que não será completamente extinto. “Nossa estratégia estabelece que, numa primeira etapa, a adesão ficará disponível para novos funcionários, ex-participantes ou aqueles que nunca aderiram – que são uma minoria, uma vez que 96% dos 108 mil funcionários da estatal são associados”, explica o presidente do fundo de pensão, José de Souza Teixeira.
A expectativa do Conselho Deliberativo do Postalis é de que depois da campanha de lançamento – que pretende esclarecer as diferenças dos planos para os segurados – em torno de 95% dos participantes encerrem sua participação no plano atual. Na prática, a medida representa quase uma substituição de planos, embora os aposentados continuem a receber os benefícios do primeiro. Segundo Teixeira, para que todo o plano fosse posto em prática, a direção examinou cautelosamente o que deveria ser alterado e o que seria mais conveniente para as partes. Optou-se por ofertar um plano CD, que tem se mostrado uma tendência do mercado.
De modo geral, diz o diretor, o novo modelo incorpora todas as conquistas do antecessor. E agregou outras, com o propósito de implementar avanços e vantagens. Mas traz diferenças importantes. Como, por exemplo, a flexibilidade de construção. No Postal Previ, todo ano poderá ser revisto o porcentual de contribuições, variável entre 1% e 12%. Outra diferença é que, no plano antigo, o benefício é pago a partir dos 58 anos. No novo, a idade mínima exigida cai para 50 anos.
Se antes havia formas clássicas de cálculos de aposentadoria, agora o segurado pode sacar até 15% de sua reserva matemática. A renda vitalícia ou porcentual vai de 0,5% a 1,5% ao mês. O valor no BD tinha um limite de até três vezes o pago pela previdência social. Agora, deixa de existir. Nos dois casos, os demais benefícios são os mesmos.
A idéia de estudar esse novo plano nasceu da visão técnica do atual Conselho, que tomou posse em junho do ano passado, a partir da necessidade de modernizá-lo. Somente numa segunda etapa, o Postal Previ será reservado exclusivamente para os atuais funcionários e mantido para aqueles que entrarem para os quadros dos Correios, como ocorre agora.
Havia a possibilidade de se permitir a migração, mas os conselheiros da fundação preferiram fazer a opção pelo saldamento do segurado do BD antes da mudança. Assim, tudo que ele conquistou até a data de adesão ao novo plano estará garantido e será somado depois ao que for constituído da contribuição no Postal Previ. “O plano apresenta características que democratizam o acesso, permite a constituição de reservas, facilidade no recebimento do benefício e é mais condizente com as especificidades de nossos participantes”.
Recuperação – Enquanto isso, o Postalis comemora dez anos do início de sua recuperação econômica, depois de um longo período de dificuldades e erros estratégicos. Hoje, acumula um crescimento de 356% de seu patrimônio no período. Vive, assim, uma realidade bem diferente da de 1995, quando registrou um déficit de 178%. Teixeira conta que a virada começou a partir de um amplo conjunto de medidas. Como, por exemplo, uma drástica redução de despesas e uma acentuada mudança em sua política de investimentos. O fundo praticamente saiu do segmento de compra de imóveis. Se na época representava 48%, hoje não passa de 4%.
De acordo com o presidente, ajudou nesse processo o fato de a patrocinadora Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (EBCT) pagar as contribuições dos funcionários em dia, ao mesmo tempo em que acompanha e fiscaliza o gerenciamento do fundo. A empresa designou até um diretor interlocutor para facilitar a integração. Além disso, “aprimoramos mecanismos internos como o comitê de investimento e o código de ética, de modo a preservar nossa autonomia”.
Teixeira evitou, apenas, comentar sobre possíveis reflexos no fundo de pensão das denúncias de corrupção nos Correios, que está em investigação na Câmara de Ética do Congresso. “Não é correto fazer comentários sobre a patrocinadora”, finalizou.