Edição 35
A chegada do PGBL ao mercado vai ser bem mais rápida do que se
esperava
A chegada do PGBL ao mercado vai ser bem mais rápida do que se
esperava. Devido à uma iniciativa conjunta da Anapp e da Susep, para
criar um modelo padrão de regulamentação desses planos, o prazo para
sua aprovação deve cair para cerca um mês, enquanto o normal ficava
entre 6 a 8 meses.
Embora a elaboração do modelo tenha atrasado a entrega dos planos à
Susep em alguns dias – a regulamentação previa 7 de maio, e o modelo
foi anunciado no dia 13 de maio –, a espera foi bem vinda. “O modelo vai
facilitar muito o processo de aprovação”, diz Valdery Frota Albuquerque,
diretor da Sasse.
Com o modelo padrão – que inclui também um modelo para a nota
técnica atuarial – as seguradoras terão que enviar à Susep apenas uma
petição para aderir ao regulamento padrão, e um documento com os
parâmetros técnicos atuariais. Antes, as próprias empresas tinham que
redigir o regulamento e a nota, e o órgão analisava um por um, para ver
se estavam de acordo com a lei.
“O desenho do PGBL permite essa padronização”, diz Luís Peregrino,
diretor da Susep. Pela regulamentação, as características do PGBL de uma
empresa não poderá ser muito diferente da sua concorrente. A diferença
básica entre esses planos será a sua performance financeira, o que
permitirá compará-los entre si.