22-11-2017 – 17:05:28
A Atom Participações, primeira mesa proprietária de traders com ações negociadas na bolsa do Brasil, anunciou, em fato relevante enviado à Comissão de Valores Mobiliários (CVM), a constituição de uma empresa com atividades relacionadas ao desenvolvimento de novas tecnologias para o mercado financeiro, criação de estruturas de blockchain e criação de criptomoedas. “A operação irá demarcar, para a companhia, os primeiros passos de consolidação de uma fintech disruptiva, inovadora e de grande geração de valor”, diz o fato relevante.
Com a operação pretendida, a Atom vai buscar a criação da primeira companhia emissora de criptomoeda (Tokens Virtuais) listada no mercado financeiro, e condições para que um ativo virtual possa circular dentro do sistema financeiro. A empresa diz ainda que também vai buscar a criação de condições inovadoras quanto a sistemas de pagamentos e controles.
No fato relevante enviado à CVM a Atom lembra que no último dia 16 de novembro a CVM e o Banco Central divulgaram comunicados sobre, respectivamente, initial coin offerings (ICOs) e regulação de moedas virtuais. O comunicado da CVM, em forma de FAQ (perguntas frequentes), discute especificamente sobre ICOs e as hipóteses nas quais estas operações se submetem à regulamentação da CVM (inclusive quando realizadas no exterior). De forma geral, a autarquia reforça que essas operações se submeterão à sua regulamentação quando os tokens virtuais ofertados se caracterizarem como valores mobiliários. O Comunicado do BC, por sua vez, reforçou manifestações anteriores da autarquia no sentido de que as exchanges de moedas virtuais, as operações com moedas virtuais e estes ativos em si não são regulados pela autoridade; que as moedas virtuais não são moedas eletrônicas (moedas eletrônicas, ao contrário das moedas virtuais, são lastreadas em moeda soberana e regulamentadas pela Lei nº 12.865/2013 e normas infralegais relacionadas emitidas pelo Bacen); e que essas moedas virtuais não representam risco ao Sistema Financeiro Nacional.
“A Atom já vinha durante os últimos meses participando intensamente de discussões a respeito do tema, principalmente sobre sua transparência, legalidade e integração diante do sistema financeiro de forma que fosse disruptiva e realmente gerasse valor aos usuários”, informa o fato relevante da empresa.