01-08-2017 – 15:14:19
O governo do estado do Rio Grande do Sul suspendeu o pagamento do mês de julho de sua dívida com a União. De acordo com o próprio governo, será encaminhado um requerimento de concessão de medida cautelar ao Supremo Tribunal Federal (STF) para que as prestações mensais não sejam cobradas e solicitando que a União não bloqueie as contas do Estado pela falta de pagamento.
Segundo o governo, o pedido decorre de um agravamento da crise financeira apesar de todos os esforços realizadas para sanar as finanças públicas. O Rio Grande do Sul apresentou, no fim do ano passado, um pacote de medidas que visam recuperar a situação financeira do estado, entre elas o aumento da alíquota de contribuição previdenciária. Outras medidas implantadas foram a instituição do regime de previdência complementar; a extinção e fusão de autarquias, fundações e sociedades de economia mista; o decreto de contenção de gastos; entre outras. Mesmo com as medidas apresentadas, o governo alega ainda que a continuidade do pagamento da dívida pode causar efeitos irreparáveis à prestação dos serviços públicos essenciais.
A parcela que deixou de ser paga no mês de julho equivale a cerca de R$ 140 milhões que, segundo o governo, serão transferidos à folha de pagamento dos servidores do Executivo. O governo diz ainda que a insuficiência de recursos do mês de agosto será de R$ 952,3 milhões.