29-06-2017 – 15:14:49
A Fundação de Previdência Complementar do Servidor Público do Estado do Rio Grande do Sul (RS-Prev) prepara a elaboração de um plano setorial para os municípios do estado. O plano deve ser criado para tentar abrigar os 497 municípios do Rio Grande do Sul no regime de previdência complementar por meio da Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs), que congrega 27 associações, através das quais os municípios são representados. A Famurs seria, portanto, a instituidora setorial, e por meio dela, associações oferecer o plano aos municípios gaúchos. Para que os municípios façam adesão ao plano, contudo, eles precisam criar uma legislação local autorizando a criação do regime de previdência complementar.
Para o presidente da RS-Prev, Ivan Bechara, a vantagem da criação do plano setorial é que facilitaria o trabalho de ofertar a previdência complementar aos municípios. “Firmando o convênio com a Famurs, mesmo que cada município ainda dependa da aprovação de uma lei local, não precisará fazer um convênio de adesão que passaria por aprovação da Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc), mas sim uma contratação de um plano que já vai estar aprovado e em funcionamento”, destaca.
A RS-Prev e a Famurs ainda devem firmar um convênio de adesão e criar o regulamento do plano setorial. Ambos serão submetidos à aprovação da Previc.