11-05-2017 – 12:29:57
O edital para o processo seletivo que irá escolher o gestor do primeiro ETF (Exchange Traded Fund) de renda fixa do Brasil deve ser publicado no segundo semestre, e a expectativa é de que até o fim do ano o gestor esteja selecionado, segundo previsão de Leandro Secunho, coordenador-geral de operações de dívida pública do Tesouro Nacional, que falou sobre o processo durante o 9º Congresso Anbima de fundos de investimento. Os critérios para a escolha do gestor serão técnicos, com peso de 70%, como a experiência e a capacidade, e de custo ,com peso de 30%, referente à taxa de administração. O Tesouro Nacional emitirá títulos especialmente para formar a carteira do ETF, privilegiando papéis que não são mais emitidos ou títulos com baixa liquidez.
O Tesouro vai escolher o indicador de referência que o produto tentará replicar. O fundo deve vir a mercado por meio de uma oferta pública nos moldes da Instrução 400/03 da Comissão de Valores Mobiliários (CVM). A ideia é que ele ganhe liquidez, fomentando o nascimento de novos ETFs de renda fixa sem a participação do Tesouro. O projeto do Tesouro, chamado de ID ETF (Issue Driver ETF) está em gestação há cinco anos, e é uma iniciativa do Banco Mundial para desenvolver mercados de dívida em países emergentes. Da parte do Tesouro Nacional, entre os objetivos com o produto, estão fomentar o uso de índices de renda fixa com prazo médio (duration) mais longos, incentivando a desindexação a índices de curto prazo como o Certificado de Depósito Interfinanceiro (CDI); desenvolver o mercado secundário de títulos públicos (conferindo mais transparência e liquidez); e reduzir o spread desses títulos. A expectativa é que a arbitragem entre a compra e venda de ETFs e dos títulos gere mais negociações com os ativos.
Para o investidor, Secunho considera que as vantagens do ID ETF serão o baixo custo, com taxas de administração inferiores aos fundos de renda fixa, a flexibilidade trazida pela possibilidade de venda a descoberto das cotas e a transparência, com a publicação diária da composição da carteira. O produto também contará com um formador de mercado, o “market maker”. Além disso, o investidor que negociar grandes quantidades poderá integralizar as cotas por meio de títulos públicos. Outra vantagem, segundo Régio Ferreira Martins, responsável pelo projeto na B3, que será o ambiente de negociação do ID ETF, é a tributação — o produto será isento do come-cotas, imposto semestral que incide sobre os fundos de renda fixa e multimercados. Ao contrário dos fundos de renda fixa, tributados pela tabela regressiva – cujas alíquotas diminuem conforme o tempo em que ele permanece com o investimento –, o ID ETF será tributado de acordo com o prazo médio dos títulos em carteira. Quanto maior a duração, menor a alíquota – esta variará de 25,2% a 15% para carteiras com prazo médio superior a dois anos.