13-01-2017 – 11:37:39
A Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc) habilitou 1713 dirigentes de fundos de pensão entre julho – data de vigor do processo de habilitação a partir da aprovação da Instrução nº 28 da autarquia – e dezembro do ano passado. O número superou a expectativa da Previc de habilitar 900 profissionais ainda em 2016.
Apenas no mês de dezembro foram habilitados 518 dirigentes, mês com maior número de habilitações aprovadas pela autarquia. A instrução prevê que para que o dirigente seja habilitado a atuar no fundo de pensão, deve cumprir com requisitos mínimos, como a exigência de não ter penalidade administrativa ou condenação criminal, ter certificados, ter a reputação ilibada, etc. Recentemente, a autarquia prorrogou para 30 dias o prazo para analisar os requerimentos de habilitação. Até então, a instrução determinava um prazo de dez dias para que a autarquia analisasse os requerimentos.