CVM rejeita proposta para encerrar investigações sobre fundos da ...

28-09-2016 – 18:49:15

 

A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) rejeitou a proposta de celebração de um termo de compromisso para que se encerrem as investigações a respeito de irregularidades envolvendo negócios em fundos geridos pela ARX Capital Management e administrados pelo BNY Mellon.

Segundo a autarquia, são apuradas irregularidades no ARX Strike Fundo de Investimento Multimercado, fundo exclusivo do Clube de Investimento dos Empregados da Companhia Vale do Rio Doce, ocorridas em 2007. A CVM aponta para perdas de R$ 6,79 milhões decorrentes de ajustes do dia com operações realizadas no mercado futuro de Índice Bovespa. O fundo era administrado pela BNY Mellon DTVM, sob responsabilidade José Carlos Lopes Xavier de Oliveira, conhecido como Zeca Oliveira. A gestão do fundo era feita pela ARX Investimentos, cujo diretor responsável na época era Carlos Eduardo Teixeira Ramos.

Entre 2003 e 2007, o fundo acumulou perdas de R$ 22,4 milhões de acordo com a CVM. Os acusados apresentaram, contudo, propostas de celebração de termo de compromisso oferecendo pagamento conjunto à CVM no valor de R$ 675 mil, sendo R$ 300 mil pagos pela ARX Investimentos; R$ 150 mil pagos por Carlos Eduardo Teixeira e BNY Mellon DTVM cada; e R$ 75 mil pagos por Zeca Oliveira.

O termo também definia a apresentação, pela ARX e o BNY Mellon, no prazo de 90 dias contados a partir de sua assinatura, de um relatório elaborado por auditor Independente registrado na CVM para atestar a implementação dos controles internos adotados. A autarquia rejeitou, contudo, o termo pelo fato do valor oferecido não ser proporcional ao prejuízo incorrido pelo fundo.