11-04-2016 – 17:39:22
No primeiro trimestre deste ano, foram certificados no ambiente da previdência complementar 214 profissionais pelo processo de certificação por experiência e 46 profissionais pela realização de provas. Os números representam um crescimento de 71% e 171%, respectivamente, segundo o Instituto de Certificação dos Profissionais da Seguridade Social (ICSS). De acordo com Vitor Paulo Gonçalves, presidente do instituto, a necessidade de adequação a normas do Conselho Nacional de Previdência Complementar (CNPC) e da Previc é um dos fatores que tem aumentado a busca dos profissionais por certificação.
A Resolução CNPC nº 19 estabeleceu o prazo de um ano a partir de sua publicação – 16 de abril de 2015 – para que profissionais de fundos de pensão já empossados nos cargos de diretoria executiva, conselho deliberativo e conselho fiscal, bem como comitês de assessoramento que atuem na avaliação e aprovação de investimentos, obtenham a certificação para o exercício da função. Para os profissionais que tomaram posse após a publicação da resolução tiveram um prazo de um ano a partir de sua posse para se regularizarem.
A resolução também exige que, para fundos de pensão patrocinados por empresas públicas, 100% dos conselheiros sejam qualificados, enquanto os patrocinados por empresas privadas, pelo menos a maioria dos membros dos conselhos obtenham certificação. Já a Previc colocou em consulta pública instrução que visa normatizar a certificação, habilitação e qualificação desses dirigentes.
Vitor Paulo destaca que no total há hoje 4,5 mil profissionais certificados e, para atender a demanda das normas e regulações do mercado, o ICSS fez uma revisão dos bancos de questões das provas e estabeleceu novos critérios que visam melhorar a experiência desses profissionais.