04-11-2015 – 16:11:45
A Anbima lançou um modelo de padronização das escrituras de debêntures, que tem como objetivo facilitar a comparação e precificação dos ativos pelos investidores. O modelo elaborado pela Anbima define parâmetros mínimos para a elaboração das escrituras dos títulos corporativos de dívida, seja para distribuições com esforços amplos ou restritos. Estão inclusos nos novos parâmetros formas de redação e ordenação de cláusulas, uniformização de cálculo e consolidação dos aditamentos à escritura original. Para as escrituras de debêntures de infraestrutura, emitidas no âmbido da Lei 12.431, as regras foram flexibilizadas devido às características dos papéis.
“A iniciativa está em linha com nossa prioridade estratégica de desenvolver e aprimorar o mercado de capitais. Acredito que a padronização das escrituras vai contribuir para a transparência, a agilidade e o aumento da liquidez desses produtos”, afirma Carolina Lacerda, diretora da Anbima, em comunicado.
A adesão ao modelo padronizado de escrituras é voluntária aos participantes do mercado, destaca a Anbima, que aponta entre as vantagens da adoção a maior agilidade para emissão, e redução de tempo e custo na distribuição. A expectativa da associação é que as escrituras padronizadas, ao facilitar a comparação e precificação dos ativos, ganhe o reconhecimento do mercado e, caso seja necessário, passe por modificações. “Nosso compromisso é continuar o trabalho de aprimoramento do modelo, acompanhando o desenvolvimento do mercado de capitais”, diz Patricia Pimenta, coordenadora do grupo de trabalho de padronização da Anbima responsável pelo trabalho.