08-10-2015 – 11:23:56
O secretário nacional do Ministério da Previdência, Carlos Eduardo Gabas, defendeu durante painel no 36º Congresso Brasileiro dos Fundos de Pensão, que ocorre entre os dias 7 e 9 de outubro, em Brasília, a isonomia de regras para a previdência complementar aberta e as entidades fechadas. Segundo o ex-ministro da Previdência Social, não faz sentido que os dois sistemas não tenham o mesmo tratamento. “Esse debate está colocado e avançaremos nessa isonomia”, declarou.
Gabas destacou ainda que o sistema de previdência aberto tem crescido como alternativa de investimentos por ter mais vantagem fiscal. “Quero o mesmo para a fechada”, salientou. Presente no painel, Nilton Molina, presidente do conselho de administração da Mongeral Aegon, também reforçou a importância da isonomia no tratamento fiscal. “Defendemos isso para planos corporativos”, salientou.
Em outro painel, o advogado Adacir Reis destacou a importância da aprovação do resgate parcial para planos instituídos. O advogado explicou que há um debate e resistência quanto a essa questão, pois se entende que o resgate parcial tiraria a liquidez dos planos. “Contudo, essa preocupação não existe com as entidades abertas”, alertou.