01-10-2015 – 15:07:28
A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) aplicou uma multa de R$ 1 milhão na auditora independente KPMG, por negligência na análise dos créditos que fazem parte do FIDC Union, que é administrado pela asset Oliveira Trust. A autarquia também multou em R$ 200 mil Cláudio Rogélio Sertório, sócio da KPMG e responsável técnico da análise do fundo. A CVM detectou irregularidades no parecer da auditoria sobre as demonstrações financeiras do Union National FIDC Financeiros e Mercantis (FIDC Union). A CVM encontrou falhas na análise das provisões para créditos de liquidação duvidosa do FIDC. A KPMG emitiu um parecer sobre as demonstrações do FIDC sem qualquer ressalva. No entanto, a CVM entendeu que os procedimentos adotados pela auditoria sobre a provisão para créditos de liquidação duvidosa eram insuficientes para comprovar sua “razoabilidade”.
Ainda segundo a autarquia, não foi realizada pela administradora do fundo, a Oliveira Trust, e tampouco revisada pelo auditor, a análise individualizada de créditos superiroes a R$ 50 mil, como determina resolução do CMN, e que exigiria portanto uma emissão de parecer com ressalva, “tendo em vista a crise econômica e o montante envolvendo a limitação”, diz a CVM, em comunicado. A acusação contra a auditoria e o sócio aponta também que eles não consideraram a necessidade de provisionamento complementar para os demais cedentes, além das realizadas somente para os quatro cedentes mais representativos na carteira do FIDC.
O relator do caso, Roberto Tadeu, concluiu, sobre o parecer da KPMG, que “não há nele qualquer sinal de que a análise abrangeu a totalidade dos cedentes. Ao contrário, resta nítido que apenas os quatro cedentes mais representativos foram objeto de avaliação”. Tadeu destacou também que não há qualquer evidência nos documentos apresentados pela auditoria de que os demais cedentes do fundo tenham sido submetidos à revisão para aferir necessidade de constituir provisão complementar, “mesmo tendo sido a crise econômica vivenciada pelo país naquele momento a principal causa da adoção de tal procedimento para algumas cedentes”.