06-08-2015 – 17:16:21
A Fundação Metrus divulgou na manhã desta quinta-feira, 6 de agosto, nota em relação à denúncia do Ministério Público Federal (MPF) de São Paulo, na qual contesta as acusações de que o diretor-presidente Fábio Mazzeo e o diretor-financeiro Valter Renato Gregori estariam envolvidos em fraudes que resultaram em prejuízos de R$ 137 milhões para a entidade (ver ao final desta reportagem).
A denúncia foi oferecida pelo procurador da República Andrey Borges de Mendonça, que cita além de Mazzeo e Gregori também executivos atuais e ex-executivos do banco Banif. São citados o presidente do Banif, Antonio Júlio Machado Rodrigues, a ex-superintendente da área de Operações Estruturadas, Maria Gorete Pereira Gomes Câmara, e o ex-diretor Carlos Augusto Cirillo de Seixas.
O MPF afirma que o Mazzeo e Gregori teriam “lançado mão de fraudes com a aquisição de uma Cédula de Crédito Bancário [CCB]” que teria sido usada para encobrir prejuízos em investimentos feitos na empresa Village Country, que faliu. Segundo o MPF, “a montagem do esquema coube ao Banif”.
De acordo com Mazzeo, a Metrus investiu R$ 2 milhões no empreendimento Village Country em 1998. Com a maxidesvalorização do câmbio em 1999, a Village Country quebrou e as debentures da empresa, avaliadas em R$ 7,5 milhões, foram lançadas como parte dos investimentos na SPE Panapanan, uma securitizadora de energia via PCHs (Pequenas Centrais Hidrelétricas). Além dos R$ 7,5 milhões em debêntures da Village Country a Metrus colocou mais R$ 12,5 milhões de recursos novos, totalizando R$ 20 milhões investidos na Panapanan.
Ainda segundo Mazzeo, a operação foi estruturada pelo escritório Mattos Filho Advogados tendo como contrapartida a emissão de CCBs da Panapanan pelo Banif. Logo após a negociação, e antes que as garantias da operação fossem registradas, uma fazenda que compunha essas garantias foi tomada pelo BNDES numa ação regressiva. “Fomos atrás da Panapanan, para que oferecesse novas garantias”, explica Mazzeo. Segundo ele, a empresa entregou Notas Promissórias de uma fábrica de papel, das quais a primeira NP foi paga e mais nenhuma outra.
Com as dificuldades da Panapanan, o Banif propôs então a recompra dos CCBs da empresa pelo valor de R$ 35 milhões numa negociação que envolvia o aporte de mais R$ 63 milhões num novo investimento que empacotava outras 5 empresas de vários setores. Também essa operação seria feita debaixo de CCBs emitidos pelo Banif. A estruturação foi feita pelo escritório Barbosa Müssnich Aragão, segundo Mazzeo.
Para o procurador da República Andrey Borges de Mendonça, a segunda operação era semelhante à primeira, com a criação de uma empresa para emissão de CCB e obtenção de empréstimo do Metrus. “Desta vez, a estratégia era ocultar o prejuízo anterior do fundo por meio de uma nova concessão de crédito, dando a aparência de que a primeira transação ainda estaria em andamento e o prejuízo não teria se consolidado”, afirmou o procurador no texto.
Como também dessa segunda vez os títulos não foram honrados, a Metrus chegou a 2013 com um prejuízo estimado em cerca de R$ 137 milhões pelo procurador do MPF. Segundo Mazeo os números são outros, pois a fundação já recebeu R$ 29,9 milhões e possui carta-fiança do Banif no valor de R$ 59 milhões, além de ter R$ 31 milhões provisionados. Ele garante que seu balanço de 2014 traz claramente esses números.
Nota da Metrus
Segue abaixo na íntegra a nota divulgada pela Metrus referente à denúncia do procurador da República Andrey Borges de Mendonça:
“A Metrus tem a convicção que a Justiça chegará à conclusão inevitável de que o Banco Banif, por ações questionáveis procurou induzir, com informações não verdadeiras, o Ministério Público a colocar dúvidas sobre operações lícitas que contaram com a assessoria dos maiores escritórios de advocacia especializados em estruturação financeira do País, bem como análises técnicas e de crédito apresentadas por agências de ratings reconhecidas nacionalmente”.
“Essas operações foram detalhadamente registradas nos balanços, desde 2004, e cada uma delas seguiu rigoroso processo de aprovação dos órgãos colegiados do Metrus, agregando garantias adicionais às mesmas. O Instituto recebeu do Banco regularmente todos os pagamentos até junho de 2012, perfazendo um total de R$ 29,9 milhões”.
“O Metrus já move ação de execução contra o Banif para recebimento dos valores devidos, que, a pedido do Banco está em segredo de justiça. O Instituto é reconhecido pelo mercado como entidade ética e de eficiência comprovada. Possui alto grau de aprovação pelos seus participantes e tem uma Diretoria, com reputação ilibada, há mais de 20 anos. O Metrus reafirma que irá até as últimas consequências legais para garantir os direitos e a defesa dos interesses de seus participantes”.