17-07-2015 – 18:47:03
O presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ) aprovou nesta sexta-feira, 17 de julho, a criação de uma comissão parlamentar de inquérito (CPI) para apurar supostas irregularidades nos fundos de pensão das estatais. O autor do pedido é o deputado Rubens Bueno (PPS), que propõe a investigação da gestão de apenas quatro fundos – Funcef, Petros, Previ e Postalis.
Cunha autorizou também outras três CPIs hoje, uma delas para investigar empréstimos do BNDES, outra para crimes cibernéticos e uma terceira, para investigar maus tratos contra animais.
Segundo nota oficial da Câmara, a “CPI vai investigar a suposta manipulação na gestão dos fundos, a administração fraudulenta de seus recursos e indícios de ramificações do esquema do doleiro Alberto Yousseff, preso pela Operação Lava Jato, em sua gestão”. A criação da CPI, contudo, deverá ocorrer apenas em 7 de agosto, quando se encerrará a CPI do Sistema Carcerário. A criação não é imediata porque há um limite de cinco CPIs simultâneas. Além das três novas CPIs autorizadas hoje, existe ainda a da Petrobras que está em andamento.
Mais uma – Já está em curso, desta vez no Senado, uma CPI dos fundos de pensão estatais. O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL) apresentou na última quinta-feira (16) o nome dos indicados para compor a comissão, visto que o prazo para que os partidos fizessem indicações se esgotou e nenhum nome foi sugerido.
A expectativa é que a CPI instaurada no Senado comece os trabalhos após o recesso parlamentar. Ela terá duração de 180 dias, a partir da data de instalação, e investigará eventuais irregularidades na gestão dos fundos de pensão de empresas e autarquias públicas.