06-05-2015 – 12:04:16
Após o Postalis conseguir derrubar liminar concedida à Associação dos Profissionais dos Correios (Adcap) que impedia a cobrança extraordinária dos participantes do plano BD saldado para equacionar o déficit da fundação, a associação se reuniu com a Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc) e com dirigentes do fundo de pensão dos Correios. Na ocasião, foi solicitado pelo superintendente da Previc, Carlos de Paula, que a Adcap retirasse a ação na Justiça contra o Postalis, pois caso o parecer seja em favor da associação, o fundo de pensão pode ser inviabilizado.
Luiz Alberto Menezes, presidente da Adcap, explica que mesmo com esse argumento a associação manterá a ação na Justiça, pois se o fundo se tornar inviável, as devidas providências para ressarcir os participantes serão cobradas, via judicial, dos Correios. “Os participantes já estão sendo prejudicados pelos erros cometidos pelos Correios”, diz Menezes, complementando que relatório recente da Previc aponta falhas na gestão do fundo de pensão e que foi encaminhado para investigação do Ministério Público e da Polícia Federal.
Segundo Menezes, após solicitação da Adcap, a Previc fez uma auditoria no fundo de pensão que durou aproximadamente 7 meses e que o resultado da auditoria aponta problemas graves na gestão do Postalis. O relatório inclui também investigações sobre a atual diretoria, além de constatações sobre dirigentes anteriores. “Há conclusões pesadas nesse relatório”, afirma Menezes, complementando que muitos participantes já estão deixando o fundo de pensão por conta das cobranças extras a serem feitas para equacionar o déficit da fundação, apurado em R$ 5,6 bilhões.
Entenda o caso
O Postalis informou no mês de março que a partir de abril começarão a ser cobradas as contribuições extraordinárias para o equacionamento de déficit do plano de benefício definido saldado (PBD) de R$ 5,59 bilhões. O plano de equacionamento prevê a aplicação de contribuições extraordinárias no percentual de 25,98% sobre o valor do benefício proporcional saldado para os participantes ativos e sobre o valor dos benefícios de aposentadoria ou pensão para os assistidos (aposentados e pensionistas). A patrocinadora contribuirá de forma paritária. O equacionamento é exigido pela legislação vigente dos fundos de pensão e fiscalizado pela Previc – Superintendência Nacional de Previdência Complementar.
Em 2008, quando o plano foi saldado, foi feito um cálculo da proporcionalidade que o funcionário teria a receber na aposentadoria, levando em conta, na época, requisitos de elegibilidade, fatores de proporção, etc., resultado no benefício proporcional saldado. Para os participantes ativos, o desconto é feito sobre esse valor, mas será descontado da folha de pagamento dos funcionários. Ou seja, se o funcionário ativo tiver um benefício calculado para receber de R$ 1 mil, serão descontados cerca de R$ 260 reais mensais de seu salário durante os próximos 186 meses (15 anos e meio). Já para o aposentado, o desconto será diretamente no valor da aposentadoria paga pelo Postalis
O fundo de pensão diz que o atual déficit se deu por conta de resultados dos investimentos abaixo do esperado entre 2013 e 2014, além de provisionamentos para perdas realizadas no mesmo período. O provisionamento se refere aos prováveis prejuízos em algumas aplicações, como por exemplo, no fundo Sovereign II, que conta com ativos das dívidas argentina e venezuelana.
O Postalis já teve que equacionar outro déficit anterior relacionado à 2013 e agora tem que repetir novamente o mecanismo. Além disso, houve alterações das bases técnicas atuariais do plano e o fundo teve que arcar com o valor relativo à Reserva Técnica de Serviço Anterior (RTSA), cujo pagamento foi suspenso pelos Correios desde março de 2014.