10-04-2015 – 15:35:29
Com o objetivo de incentivar a retomada do crescimento da economia, o BNDES anunciou ontem, 9 de abril, em parceria com a Anbima, um novo programa que visa estimular a emissão de instrumentos de renda fixa voltados para os projetos de infraestrutura. Para a empresa que busca financiamento com o BNDES, pelo novo modelo, para que ela tenha acesso ao máximo de TJLP permitido pela política operacional do banco de fomento, ela terá de vincular sua operação a uma emissão de debêntures que tenha parte de seus recursos destinados às concessões futuras ou já existentes.
“Estamos apresentando uma forma de usar a alavanca da TJLP, ou seja, usar essa moeda que é a mais privilegiada dentro do sistema, como alavanca para emissão de debêntures corporativas ou de infraestrutura, vinculadas ao investimento produtivo do país”, afirmou Luciano Coutinho, presidente do BNDES. “Este é um incentivo embutido na forma de operar do banco, de tal maneira que para a empresa conseguir maximizar o nível de TJLP, ela precisa associar a emissão de debêntures na operação. Quanto mais debêntures, mais ela consegue levar TJLP”, explicou o presidente do banco. “Não pode todo financiamento de longo prazo estar quase exclusivamente sob responsabilidade do BNDES”.
Até então, a política do BNDES, destacou o diretor Julio Ramundo, não previa nenhum tipo de incentivo. “O que criamos em conjunto com a Anbima foi um incentivo econômico, que foi a melhor forma que encontramos de induzir as emissões”. Os cálculos iniciais indicam que o benefício com o novo incentivo pode gerar uma redução de 1% a 2% dentro do custo total da operação. O intuito é trazer poupança privada para o financiamento de longo prazo, explica Ramundo. “É condição para acesso ao maior nível de TJLP que dentre os usos da emissão da debênture esteja o projeto de investimento, mas não tem que estar restrito somente a isso”.
O alvo desse novo programa são as grandes empresas que já tenham capacidade de emissão no mercado. “Em geral as grandes empresas abertas”, pontuou Coutinho. O rating mínimo que a empresa precisa ter para ser elegível ao programa é duplo A, e as emissões terão um tamanho mínimo de R$ 50 milhões, podendo ser em debêntures, FIDCs, ou outros instrumentos de renda fixa que ajudem a financiar os investimentos. “As emissões têm de ser via oferta pública, para garantir a melhor precificação, e também tem de ter um processo de bookbuilding”, disse Denise Pavarina, presidente da Anbima, que lembrou ainda que o prazo da emissão deve ser superior a 48 meses. “Estimamos que esse mercado fique em torno de R$ 5 bilhões a R$ 10 bilhões nos próximos três anos”.
A expectativa é que em 30 dias a operacionalidade do programa esteja desenvolvida e pronta para começar a ser ofertada às empresas.
Stand by
Além do estimulo via TJLP, o BNDES e a Anbima estruturam um outro instrumento que visa atrair o investidor ao projeto. Trata-se de um suporte de liquidez (stand by), que pretende reduzir a percepção de risco do investidor ao comprar o título de renda fixa. “Na eventualidade de ocorrer algum problema no projeto, vai ficar disponível a garantia do pagamento de juros para o investidor durante um prazo de dois anos”, explicou o diretor do BNDES. Nessa hipótese, a empresa passaria então a ser devedora do banco. “O BNDES está aumentando sua exposição ao risco”.
Concessões
O ministro do Planejamento, Nelson Barbosa, listou os projetos de concessão previstos para os próximos meses que podem se beneficiar com a nova estrutura de financiamento, como quatro rodovias que tem papel importante no escoamento da safra agrícola. “Esperamos que esses leilões possam ser feitos até o final do ano”. Está prevista ainda uma nova rodada de licitação de aeroportos, que vai começar por Porto Alegre, Florianópolis e Salvador. Além disso, o ministério tem trabalhado num modelo alternativo para as concessões de ferrovias, que vai manter a metodologia anterior de garantia de demanda, mas adicionar a de outorga. Nos portos, o ministro informou que esta trabalhando junto ao TCU para a liberação do primeiro lote de concessões. Se isso acontecer, a intenção é lançar o segundo lote de concessão dos portos.
“É crucial que se tenha uma estrutura de financiamento que seja ao mesmo tempo sustentável do ponto de vista fiscal, e atenda às necessidades de financiamento, principalmente de longo prazo”, afirmou o ministro. “Há uma forte demanda reprimida por investimentos em infraestrutura no Brasil, e estamos trabalhando para transformar essa demanda reprimida em projetos concretos”. Barbosa destacou que o novo programa do BNDES representa o apoio do crédito direcionado ao desenvolvimento do crédito livre. “Estamos usando o espaço fiscal que temos de maneira eficiente para desenvolver o mercado de capitais e viabilizar toda essa agenda de investimentos de longo prazo que o país precisa”.
Fiscal
Presente no anúncio do programa, o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, ressaltou que a iniciativa se enquadra na política de ajuste fiscal que tem sido implementada pelo governo. “Essa nova agenda é compatível com o momento de muita disciplina fiscal”. A iniciativa, ponderou Levy, vai reduzir a dualidade existente no mercado de crédito. “Como já vimos em outros mercados, a diminuição da dualidade em geral significa mais oportunidade, melhores incentivos, preços mais realistas, mais eficiência e mais espaço para o crescimento da economia”. O ministro destacou também que os fundos de pensão são um investidor em potencial para esses instrumentos de renda fixa que serão emitidos.