12-03-2015 – 15:25:25
O diretor superintendente da Fundação de Previdência Privada da Terracap (Funterra), Gilvan Cândido da Silva, anunciou por meio de comunicado que deixará a fundação a partir de 16 de março, quando assumirá Rogério Luís Hauschild. Silva atuava no cargo desde em outubro de 2013. De acordo com ele, sua saía foi uma decisão da patrocinadora, a estatal Companhia Imobiliária de Brasília (Terracap). “Em função da mudança de governo, é natural. A Terracap manifestou desejo de mudar o cargo”, diz o executivo.
Silva declara que cumpriu sua função com ações importantes para a fundação, como qualificação dos funcionários, melhoria na governança e nos investimentos e, especialmente, o cumprimento da decisão judicial que anulou o Plano-2000. O executivo explica que esse plano, que surgiu como um plano de contribuição definida (CD) foi transformado em um plano de benefício definido (BD) de forma irregular. “Isso gerou um litígio. A patrocinadora entrou com ação contra regulamento e a fundação foi contra a patrocinadora, em prol do regulamento. Mas a patrocinadora ganhou, pois o regulamento de fato estava irregular”, explica.
Com a decisão, em 2013, foi preciso que a fundação anulasse as alterações realizadas nos benefícios desde 2000. “Os assistidos receberam benefício pelo BD, então tivemos que recalcular para transformar em CD”, destaca Silva. Como a decisão mandou retroagir esses pagamentos, o benefício foi recalculado com base no saldo de contas que os aposentados tinham na data de aposentadoria. “Como eles se aposentaram como BD, eles receberam valores bem mais altos, e com esse ajuste, essas pessoas consumiram antecipadamente seu saldo. Isso gera impacto, pois o que o assistido recebeu está sendo descontado agora”, diz Silva. O ajuste dos benefícios foi realizado no final de 2014.