25-11-2014 – 16:27:50
Um grupo formado por representantes das principais assets que atuam no mercado de regimes próprios de previdência social (RPPS) entregou uma proposta a representantes do Ministério da Previdência Social para mudar a periodicidade de credenciamento dos administradores de recursos. O ponto central da proposta é a redução da obrigatoriedade do credenciamento (realizado pelos institutos) de duas vezes ao ano para apenas uma vez. A atual regra que consta da Portaria 519/2011 obriga os RPPS a credenciarem os administradores a cada semestre.
O grupo é formado por representantes da Bram (Bradesco Asset Management), Itaú Asset Management, Safra, BTG Pactual, BB DTVM, Caixa, Santander e Privatiza. A proposta foi apresentada em uma reunião realizada entre o grupo e o Secretario de Políticas de Previdência Social, Benedito Brunca, no início de novembro em Brasília – junto a um evento organizado pela Abipem – Associação Brasileira dos Institutos de Previdência Estaduais e Municipais. Participou também da reunião o diretor do departamento de RPPS, Narlon Gutierre Nogueira.
Outra ideia apresentada pelo grupo é que o próprio ministério disponibilize um campo de seu site para que as instituições financeiras possam colocar os dados e documentos necessários para o credenciamento. “Os regimes próprios poderiam acessar uma área do site do ministério e baixar diretamente os documentos das instituições credenciadas pelo órgão fiscalizador”, explica Phylipe Corsini, diretor associado do BTG Pactual Asset Management. O grupo propõe também que o ministério realize uma triagem das instituições habilitadas para a prestação dos serviços de administração de recursos. Os profissionais das assets reclamam que as atuais regras de credenciamento geram um acúmulo de trabalho que nem sempre gera os resultados esperados.
O representantes do ministério prometeram estudar as propostas, mas ainda não deram um retorno ao grupo de assets.