12-11-2014 – 15:16:21
O número de participantes de entidades fechadas de previdência complementar, que atualmente soma 2,4 milhões, pode crescer para 3,38 milhões até 2020. A estimativa da Associação Brasileira das Entidades Fechadas de Previdência Complementar (Abrapp) foi apresentada durante o 35º Congresso Brasileiro dos Fundos de Pensão, realizado esta semana em São Paulo.
O números mostram que em 2015, os participantes devem totalizar 2,65 milhões. Para o longo prazo, a estimativa é que isso cresça de forma constante, chegando a 17,3 milhões de participantes em 2035, com um patrimônio total equivalente a 40% do Produto Interno Bruto (PIB) do país. Atualmente, o patrimônio das entidades é de 13,8% do PIB.
De acordo com José Ribeiro Pena Neto, presidente da Abrapp, essas estimativas são feitas com base em dados atuais relacionados a potencial atual de novas adesões. Pena Neto destacou durante a apresentação que 7,5 milhões de brasileiros ganham acima do teto do INSS, segundo dados de 2013, tornando-os um público potencial a aderirem a um plano de previdência complementar.
Além disso, 900 mil pessoas que trabalham em empresas que oferecem planos de benefícios não aderem aos mesmos, enquanto 4,2 milhões não têm acesso a esses planos. “Para estimular isso, participantes precisam ser incentivados, ter vantagens do ponto de vista tributário”, explicou Pena neto.
O executivo destacou que mudanças na legislação tributária para fomentar planos também é uma medida reivindicada pela Abrapp. “Teremos que convencer o governo nessa questão. Precisamos do incentivo do governo para atingir esses números que estimamos”, salientou, acrescentando que a desoneração das entidades e simplificação de regras também ajudariam nessa questão.
Pena Neto também afirmou que o apoio do governo para desburocratização do sistema e aprovação de medidas para fomento é essencial, além de continuar debates que podem ser positivos para o sistema, como o da adesão automática a planos. “Temos dentro da Abrapp um parecer jurídico que afirma que a adesão automática é possível sem que precise ter mudanças na legislação”, disse. “Mas há correntes que acreditam que a adesão deve ser facultativa por uma questão constitucional. Existe essa divergência, mas já sentimos que o governo está disposto a rever essa questão”.
Por parte dos fundos de pensão, outras medidas a serem implementadas para estimular novas adesões a planos são educação ao participante, principalmente dentro dessas entidades que não têm adesão dos funcionários.