09-10-2014 – 16:49:00
A Associação Nacional dos Participantes de Fundo de Pensão (Anapar) divulgou críticas às propostas discutidas em reuniões do Conselho Nacional de Previdência Complementar (CNPC). Na última terça-feira, 7, o CNPC abordou a terceirização de risco de longevidade e o resgate parcial de recursos de planos instituídos, propostas que são negativas para o sistema de previdência complementar, segundo a Anapar.
A associação destaca que a solução de terceirizar o risco de longevidade para bancos e seguradoras é uma nova modalidade de ganho para as instituições. Para a Anapar, compartilhar o risco de longevidade entre os próprios participantes ou entre grupos de planos é mais barato para o participante do que “comprar” benefícios vitalícios em um banco, pois isso exigiria o pagamento de uma taxa maior, que inclui o lucro da instituição.
Já a proposta de resgates parciais dos planos durante o período de capitalização tende a “minguar as reservas dos planos”, segundo a associação. “É lamentável que agentes e autoridades que deveriam lutar para fortalecer os fundos de pensão proponham enfraquecê-los”, declara Cláudia Ricaldoni, presidente da Anapar.
Em relação à capacitação de dirigentes, a Anapar contesta a exigência de certificação obrigatória do diretor responsável pela gestão dos planos de benefícios e dos funcionários das entidades que trabalham com a gestão dos investimentos. “No primeiro caso, dificultaria a candidatura de dirigentes de entidades de classe que gozam de representatividade junto aos seus pares. No segundo, agrega-se um custo desnecessário às entidades, pois ao exigir a certificação obrigatória dos funcionários, estes solicitarão que as entidades arquem com este custo”, diz a associação
Cláudia Ricaldoni diz que a melhoria da gestão dos fundos depende muito mais de sua democratização do que de processos de certificação. “Defendemos uma melhor qualificação de dirigentes de fundos, mas a certificação não resolve este problema”, completa.