26-08-2014 – 14:29:39
Ainda na linha de aprovar o que for possível na próxima reunião do Conselho Nacional de Previdência Complementar (CNPC), que acontece no dia 30 de setembro, será proposta que a discussão sobre a certificação dos dirigentes seja transferida do Conselho Monetário Nacional (CMN) para o CNPC.
Atualmente, a discussão sobre a certificação acontece no âmbito da Resolução 3792, dentro do CMN. “Mas isso faz parte da governança dos fundos de pensão”, explica o secretário-adjunto de Políticas de Previdência Complementar, José Edson da Cunha Junior. “Seria mais lógico que ocorresse no âmbito do CNPC”.
Além da mudança na instância de discussão, também será proposto uma nova certificação aos dirigentes, a ARPB (Administrador Responsável pelo Plano de Benefício). Hoje, a exigência aos dirigentes é apenas para o AETQ (Administrador Especial Técnicamente Qualificado), que é mais voltado aos ativos do plano. Com a nova proposta, o dirigente teria que ter também o ARPB, mais voltada à área do passivo previdenciário. Além disso, a exigência de certificação deixaria de ser limitada aos dirigentes executivos, sendo estendida também aos membros do Conselho Administrativo.