21-08-2014 – 18:05:43
Sem prévio aviso, fiscais do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo estão visitando, desde a última terça-feira (19), regimes próprios da região para auditoria de rotina. A ação pegou de surpresa os gestores dos institutos de previdência. Geralmente, o TCE solicita uma lista de documentos, que são enviados pelos RPPS e, com a documentação em mãos para análise, os fiscais fazem reuniões presenciais com os gestores.
Desta vez, nada foi solicitado previamente à visita dos auditores, segundo informaram gestores de regimes próprios à Investidor Institucional. “Fomos surpreendidos por essa ação e muitos diretores estão correndo para conseguir reunir toda a documentação exigida”, informou um profissional da equipe do instituto de previdência de Paranapanema, que preferiu não se identificar.
Marcos Baraldi, superintendente do TaboãoPrev, RPPS de Tabão da Serra, acredita que esta ação pode ter um objetivo implícito de apurar irregularidades com compra e venda de títulos públicos por meio de consultorias. Marcos Barce, diretor financeiro do instituto de Indaiatuba, Seprev, concorda. Para ele, o TCE pode estar analisando investimentos irregulares atrelados a assets e consultoria, revelado pela operação da polícia federal “Fundo Falso”. O Seprev ainda não recebeu os fiscais do TCE SP.
Em nota oficial, o Tribunal de Contas informou que esta é a primeira ação do novo Programa de Fiscalização Continuada (Profisco 1), que pretende analisar a gestão e opções de investimentos dos RPPS do estado.
A primeira etapa, que reuniu aproximadamente 200 agentes de fiscalização, visitará cem entidades municipais de previdência. A operação toda, contudo, envolverá 233 institutos, que serão fiscalizados até o final deste ano.
“Os regimes próprios auditados mantêm investimentos de cerca de R$ 20 bilhões no mercado financeiro, motivo pelo qual foram selecionadas pela direção da Corte de Contas”, informou em comunicado o TCE SP.