11-03-2014 12:31:05
A Polícia Federal deflagrou a Operação Fundo Falso, que busca desarticular uma organização criminosa responsável por fraudes em 107 regimes próprios de previdência em nove estados do país. No último dia 11, foram cumpridos seis mandados de prisão temporária e 14 de busca e apreensão em São Paulo, em São José do Rio Preto e Votuporanga.
O esquema envolve uma consultoria financeira responsável por indicar as melhores opções de investimento aos regimes próprios de previdência. Entretanto, a escolha dos investimentos era pautada pelo pagamento de comissões ilícitas por operadores do mercado financeiro.
“Havia um acordo entre os gestores dos fundos e a empresa de consultoria. O fundo era montado com ativos podres, especificamente para o esquema fraudulento. A consultoria ia até os RPPS vender esses produtos, captando dinheiro. Tanto os gestores quanto a consultoria dividiam os lucros dessa captação. A rentabilidade desses fundos, contudo, era desastrosa. As aplicações eram destinadas ao fracasso”, afirma Rodrigo Sanfurgo, chefe da delegacia de repressão a crimes financeiros do Estado de São Paulo.
A polícia não divulgou o valor total do prejuízo estimado, quem são os envolvidos no esquema de fraude e os RPPS prejudicados. “No longo prazo, pode ser que muitos RPPS que aplicaram recursos nesses ativos, considerados temerários, não tenham condições de pagar a aposentadoria dos servidores”, complementa.
Em um primeiro momento, o foco das investigações esteve na empresa responsável pela consultoria, identificando-se os municípios onde a fraude ocorriam. Em uma segunda etapa, de acordo com Sanfurgo, será analisado o nível de envolvimento dos servidores públicos responsáveis pela direção e gestão dos RPPS.
As investigações tiveram início em 2012, após uma série de auditorias do Ministério da Previdência constatar fraudes nas aplicações das contribuições dos servidores. Os envolvidos responderão pelos crimes de gestão fraudulenta, organização criminosa, fraude em licitação, formação de quadrilha e lavagem de dinheiro, cujas penas variam de um a 12 anos de prisão.