30-09-2013 – 10:16:47
A Funcef e a Petros estão suspendendo a participação na Abrapp (Associação Brasileira das Entidades Fechadas de Previdência Complementar). Dois dos maiores fundos de pensão do País, a Funcef e a Petros comunicaram na semana passada a saída de seus representantes do conselho deliberativo e de todas as comissões técnicas da associação. A medida foi tomada depois que uma proposta de alteração das regras para as próximas eleições da Abrapp, prevista para o próximo mês de dezembro, foi rejeitada em assembleia realizada no dia 18 de setembro em São Paulo. Outras fundações como a Previ, Fibra e outras que também defendiam a proposta ainda estão avaliando a suspensão da participação, mas indicam que devem seguir o mesmo caminho.
“Estamos suspendendo a participação de representantes da fundação em qualquer foro da Abrapp”, confirma Geraldo Aparecido da Silva, secretário geral da Funcef. Ele explica que se trata de uma suspensão, mas que pode se tornar definitiva, caso não ocorra uma mudança na governança da associação.
A principal crítica é que o conselho deliberativo não tem capacidade de encaminhar e aprovar questões relevantes para o posicionamento e articulação da Abrapp. “Não tem sentido realizar um esforço de participação em um âmbito que é dominado apenas por um único grupo que se perpetua há mais de doze anos no comando da entidade”, diz Aparecido.
Sua crítica é direcionada para o grupo liderado por Fernando Pimentel, presidente do conselho deliberativo da Abrapp, e José de Souza Mendonça, atual presidente executivo. Cada um ficou seis anos à frente da diretoria executiva da Abrapp e agora Pimentel é o mais cotado para encabeçar a chapa da situação para as próximas eleições. “Está se desenhando um cenário sem novas opções. A tendência é que vamos optar por um desligamento definitivo”, diz o representante da Abrapp.
Assembleia
Para o atual presidente executivo da Abrapp, a realização do assembleia ocorreu de maneira democrática. “Foi feita uma proposta de mudança no processo eleitoral, foi votada em assembleia e não foi aprovada”, diz Mendonça.
A mudança trazia uma nova forma de representação escalonada nos conselhos deliberativo e fiscal da Abrapp, de acordo ao tamanho do patrimônio e número de participantes dos fundos de pensão. A proposta foi votada em assembleia em meados de setembro, sendo rejeitada por 97 votos contrários, 33 a favor e cinco abstenções.
Mas o problema do grupo insatisfeito não foi apenas o resultado da votação, mas a falta de representatividade do conselho. “Atualmente há um problema sério de governança na Abrapp. As discussões do conselho não têm peso suficiente para representar as diferentes visões do sistema”, diz Sílvio Rangel, presidente da Fibra (fundo de pensão de Itaipu) e membro do conselho deliberativo da Abrapp. Ele explica que o conselho da Abrapp tem cumprido um papel meramente figurativo, de chancelar as decisões do grupo dominante da entidade.