13-09-2013 – 14:41:59
O Conselho Deliberativo da Petros aprovou as regras para a separação de massas do PPSP (Plano Petros do Sistema Petrobras). Essa separação se deve a uma questão técnica e se aplica quando os participantes e assistidos de um mesmo plano estão expostos a critérios muito diferentes.
Há diversas explicações para essa medida ser tomada como a cisão ou extinção de um dos patrocinadores ou instituidores, um pedido de patrocinadores ou instituidores que decidam ter sua massa segregada ou por determinação do órgão fiscalizador.
Segundo nota no site da Petros, “todos os 77.565 participantes e assistidos do PPSP (número de fevereiro) serão amplamente informados sobre as etapas do processo até a sua conclusão”.
A massa de repactuados será constituída por 58.428 participantes e assistidos enquanto a de não repactuados terá 19.137. O objetivo é “assegurar que a apuração do custeio (contribuições devidas ao plano) seja a mais justa. Cada um dos grupos passará a ter seus compromissos avaliados separadamente, de forma que as contribuições respeitem suas especificidades”.
A separação ainda não foi efetuada, precisando ser aprovada pelas patrocinadoras e passar por outros trâmites burocráticos, como a aceitação pela dependerá ainda da aprovação pela Previc (Superintendência Nacional de Previdência Complementar).