2013-09-02; 11:53:16
O Ministério da Previdência Social está adotando medidas para melhorar o processo de compensação previdenciária e ajudar os RPPS (Regimes Próprios de Previdência Social) a se tornarem mais sustentáveis, identificando novos ativos para capitalizar seus sistemas, como investimentos no setor produtivo e fomento à economia local e regional.
O governo também vem trabalhando pela implantação desses regimes em estados e municípios que ainda não dispõem dos sistemas. Durante o Congresso Nacional de Direito Previdenciário, realizado em Natal (RN) na semana passada, o secretário de Políticas de Previdência Social, Leonardo Rolim, explicou que a busca do equilíbrio econômico e atuarial dos RPPS é a prioridade do Ministério.
Hoje, o déficit financeiro anual dos RPPS da União, estados, Distrito Federal e municípios chega a R$ 78 bilhões. Já o déficit atuarial (projeção de equilíbrio financeiro para os próximos 75 anos) é de R$ 3,7 trilhões. O Ministério da Previdência tenta reverter esse quadro para garantir a sustentabilidade dos regimes próprios.
“Não é lá de dentro dos gabinetes, em Brasília, que vamos construir a solução para a sustentabilidade dos regimes próprios. Sem querer reinventar a roda, estamos buscando soluções para os problemas. Os desafios são muitos, mas temos condições de superá-los. Nossa estratégia passa pelo diálogo, pela construção coletiva e pelo enfrentamento do problema, que é uma questão de Estado, e não de Governo”, ressaltou Rolim.