03-09-2013; 09:40:08
O Prevfederação, novo fundo de pensão que o governo vai criar para complementar a aposentadoria dos servidores públicos estaduais e municipais que recebem salários superiores ao teto do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), está em fase final de implantação e deve ser anunciado nas próximas semanas.
“O modelo de repartição dos sistemas de aposentadoria de estados e municípios não se sustenta, já que seriam necessários quatro servidores trabalhando para financiar um na inatividade. Atualmente, essa relação é praticamente de um para um”, disse o secretário de Políticas de Previdência Complementar do Ministério da Previdência Social, Jaime Mariz, durante a palestra de abertura do Congresso Nacional de Direito Previdenciário, realizado na semana passada em Natal (RN).
De acordo com Mariz, Ceará e Espírito Santo são os estados mais adiantados na preparação do arcabouço legal que viabilizará sua participação no novo fundo. O Prevfederação funcionará como uma espécie de “incubadora” de fundos de pensão até que eles se fortaleçam e adquiram autonomia para funcionar sem a necessidade desse apoio. Depois de estruturados, esses fundos poderão optar entre permanecer na fundação ou sair dela e constituir entidade própria.