O Ministério da Previdência Social divulgou na última sexta-feira (6/12) o Índice de Situação Previdenciária (ISP) dos 2.138 Regimes Próprios de Previdência Social (RPPS). O ISP é uma avaliação feira pelo MPS que indica a qualidade da gestão dos RPPS, permitindo estabelecer um critério objetivo de comparabilidade entre eles.
Dos 2.138 RPPS analisados pelo MPS, 55 receberam a nota mais alta da escala, a "A". Outros 775 RPPS receberam a nota "B", 889 receberam a nota "C" e 419 receberam a nota "D". Na relação dos 55 RPPS classificados com a letra "A" estão três institutos estaduais (Amazonas, Mato Grosso e Paraná) e três de capitais (João Pessoa-PB, Recife-PE e Rio Branco-AC). Dos outros 49 RPPS municipais, sete são de grande porte, 34 de médio porte e 8 de pequeno porte.
O ISP é obtido a partir da avaliação de uma série de indicadores setoriais, entre eles a regularidade no envio de informações, gestão e transparência, suficiência financeira, acumulação de recursos, finanças e liquidez, cobertura previdenciária, atuária e vigência de RPC. A cada um desses indicadores é atribuída uma pontuação e a partir da soma dessas pontuações os RPPS são classificados numa escala que vai de "A" a "D". A nota "A" é atribuída aos institutos que obtém as maiores pontuações e a nota "D" aos que tiveram as menores pontuações. Seguem abaixo os 55 RPPS que receberam a nota "A" na avaliação do MPS:
Ente |
Administrativo |
UF |
Porte |
ISP |
Amazonas |
Estado |
AM |
Estado |
A |
Mato Grosso |
Estado |
MT |
Estado |
A |
Paraná |
Estado |
PR |
Estado |
A |
João Pessoa |
Capital |
PB |
Grande Porte |
A |
Recife |
Capital |
PE |
Grande Porte |
A |
Rio Branco |
Capital |
AC |
Grande Porte |
A |
Angra dos Reis |
Município |
RJ |
Grande Porte |
A |
Barueri |
Município |
SP |
Grande Porte |
A |
Itajaí |
Município |
SC |
Grande Porte |
A |
Jaboatão dos Guararapes |
Município |
PE |
Grande Porte |
A |
Joinville |
Município |
SC |
Grande Porte |
A |
Macaé |
Município |
RJ |
Grande Porte |
A |
Santos |
Município |
SP |
Grande Porte |
A |
Balneário Piçarras |
Município |
SC |
Médio Porte |
A |
Bertioga |
Município |
SP |
Médio Porte |
A |
Brusque |
Município |
SC |
Médio Porte |
A |
Cabedelo |
Município |
PB |
Médio Porte |
A |
Cáceres |
Município |
MT |
Médio Porte |
A |
Cachoeiro de Itapemirim |
Município |
ES |
Médio Porte |
A |
Congonhas |
Município |
MG |
Médio Porte |
A |
Erechim |
Município |
RS |
Médio Porte |
A |
Espigão do Oeste |
Município |
RO |
Médio Porte |
A |
Fernandópolis |
Município |
SP |
Médio Porte |
A |
Ilha Solteira |
Município |
SP |
Médio Porte |
A |
Ilhabela |
Município |
SP |
Médio Porte |
A |
Ipojuca |
Município |
PE |
Médio Porte |
A |
Irauçuba |
Município |
CE |
Médio Porte |
A |
Itatiaia |
Município |
RJ |
Médio Porte |
A |
Itupeva |
Município |
SP |
Médio Porte |
A |
Jaraguá do Sul |
Município |
SC |
Médio Porte |
A |
Lajeado |
Município |
RS |
Médio Porte |
A |
Lapa |
Município |
PR |
Médio Porte |
A |
Lucas do Rio Verde |
Município |
MT |
Médio Porte |
A |
Naviraí |
Município |
MS |
Médio Porte |
A |
Nova Mutum |
Município |
MT |
Médio Porte |
A |
Paty Do Alferes |
Município |
RJ |
Médio Porte |
A |
Piraí |
Município |
RJ |
Médio Porte |
A |
Quatis |
Município |
RJ |
Médio Porte |
A |
Rio do Sul |
Município |
SC |
Médio Porte |
A |
Santa Maria de Jetibá |
Município |
ES |
Médio Porte |
A |
Santo Antônio da Patrulha |
Município |
RS |
Médio Porte |
A |
Sarzedo |
Município |
MG |
Médio Porte |
A |
Sinop |
Município |
MT |
Médio Porte |
A |
Três Lagoas |
Município |
MS |
Médio Porte |
A |
Ubatuba |
Município |
SP |
Médio Porte |
A |
Videira |
Município |
SC |
Médio Porte |
A |
Viradouro |
Município |
SP |
Médio Porte |
A |
Campo Alegre |
Município |
SC |
Pequeno Porte |
A |
Nova Esperança do Sul |
Município |
RS |
Pequeno Porte |
A |
Nova Prata do Iguaçu |
Município |
PR |
Pequeno Porte |
A |
Salto Veloso |
Município |
SC |
Pequeno Porte |
A |
São Francisco do Guaporé |
Município |
RO |
Pequeno Porte |
A |
São João da Lagoa |
Município |
MG |
Pequeno Porte |
A |
São José do Calçado |
Município |
ES |
Pequeno Porte |
A |
Zacarias |
Município |
SP |
Pequeno Porte |
A |