Edição 211
Demandas específicas reforçam necessidade
Todos sabemos que o Brasil precisa de altos investimentos em infraestrutura. Não porque estudos de empresas de consultoria ou artigos acadêmicos apresentam este diagnóstico, mas simplesmente porque vivemos e moramos no Brasil.
A necessidade de altos investimentos em infraestrutura em nosso país fica clara quando acordamos e demoramos duas horas para chegar ao escritório, presos no congestionamento, quando perdemos reuniões, pois os vôos estão lotados, atrasados ou foram cancelados, dependentes de aeroportos que não suportam a demanda atual, e finalmente, quando voltamos para casa e não conseguimos assistir ao jornal da noite, surpreendidos por um racionamento ou por um “apagão” em nosso sistema elétrico. As já patentes necessidades de investimentos em infraestrutura são agora reforçadas pelas demandas específicas decorrentes dos eventos esportivos que nosso país sediará no médio-prazo. Me refiro especificamente à Copa do Mundo a ser realizada, pela Federação Internacional de Futebol (FIFA), em 2014 no Brasil, em 12 diferentes cidades sede, e aos Jogos Olímpicos, que serão realizados em 2016 no Rio de Janeiro. Entretanto, estes eventos esportivos, se por um lado agravam esta necessidade de investimentos em infraestrutura, por outro lado impõem um desafio temporal para sua realização. O que pode ser bom.
Esta enorme necessidade de investimentos em infraestrutura representa interessante oportunidade para investidores privados, locais ou estrangeiros, mas que, tendo em vistas as particularidades de cada segmento do setor, representa também desafios e riscos específicos, que não podem ser desconsiderados.
Quanto aos aspectos técnicos, por exemplo, investidores em Pequenas Centrais Hidrelétricas (PCHs) terão seus retornos penalizados se não participarem de operações com capacidades instaladas mínimas e com proximidade geográfica. Já nos investimentos em Usinas Hidrelétricas de Grande Porte, os interessados devem atentar para a localização geográfica e para os decorrentes riscos e custos ambientais. Quanto a projetos de Geração de Energia por Queima de Biomassa, a definição da matéria prima, seu poder calórico e sua disponibilidade serão os principais determinantes do sucesso e da taxa de retorno do empreendimento. Já para os projetos de Usinas Eólicas, o sucesso dependerá sobremaneira da definição da localização, que deve privilegiar regiões com alta disponibilidade e velocidade média de ventos.
Os aspectos legais e regulamentares também são fundamentais nas decisões de investimento no setor, dada a natureza do negócio de infraestrutura, qual seja, projetos de muito longo prazo, em segmentos na maioria das vezes regulados, e com variável nível de intervenção e/ou presença governamental. A falta de arcabouço regulatório, assim como a sua complexidade ou a insegurança quanto a sua efetividade no longo prazo, representam atualmente um importante desestímulo, ou mesmo uma barreira, para investimentos em infraestrutura em alguns segmentos ou alguns Estados do nosso País.
Cabe mencionar que a maior utilização da sistemática de Parcerias Público- Privadas (PPPs), que teve seu arcabouço regulatório nacional aprovado em 2004, e conta também com programas específicos aprovados em diversos importantes Estados da Federação, pode contribuir de forma importante no esforço de realizar os necessários investimentos em infraestrutra.
Entretanto, para que isso se concretize, os ajustes e as melhorias na legislação das PPPs precisam ser implemantados. Os aspectos relacionados à estrutura de capital dos projetos, normalmente composta com grande percentual (60% a 80%) de dívida e o restante em capital próprio dos sócios, são imprescindíveis para a efetivação dos investimentos em infraestrutura, dada a vultuosidade dos montantes envolvidos, amplificada, em nosso caso, por ser o Brasil um país de proporções continentais, com a matriz de transporte baseada no modal rodoviário e com a matriz de geração energética baseada em hidrelétricas, o que acaba também gerando a necessidade de altos investimentos em linhas de transmissão.
Entre os aspectos financeiros que atualmente impactam de forma sensível os investimentos em infraestrutura menciono principalmente a disponibilidade de financiamento, de longo prazo e com taxas compatíveis, e também a disponibilidade e efetividade dos instrumentos de mitigação de riscos nos projetos, que envolvem, por exemplo, garantias, seguros especializados, estruturas de financiamento sênior e subordinadas e tratamento diferenciado para as fases pré-operacionais.
Existem atualmente diversos fundos de Private Equity & Venture Capital operando no Brasil com foco no setor de infraestrutura ou especificamente em alguns dos seus segmentos, participando em diversos projetos nos mais diferentes segmentos, sendo responsáveis por parte importante das parcelas de capital próprio nas estruturas de capital das empresas operacionais.
Considerando o número de empresas investidas, os diversos segmentos do setor de infraestrutura já ocupam em conjunto a segunda posição nas carteiras dos fundos de Private Equity & Venture Capital em atuação no Brasil. Se considerado o montante de capital investido, muito provavelmente infraestrutura seja atualmente o maior setor na carteira destes Fundos.
Apesar da já grande importância do setor de infraestrutura na carteira atual, estes fundos de Private Equity & Venture Capital possuem ainda um volume relevante de recursos não investidos, que serão direcionados para projetos de infraestrutura nos próximos anos, haja visto que trabalham com períodos de investimento que variam de três a cinco anos. Soma-se a isso a existência de diversos fundos de Private Equity & Venture Capital com foco em infraestrutura atualmente em estruturação e que, em breve, estarão operando e contribuindo para incrementar o volume de investimentos privados na área.
Cabe ressaltar que, graças (i) à nossa matriz energética, focada em hidrelétricas e em etanol, fontes renováveis que respondem por cerca de 45% de toda energia consumida no país, (ii) aos diversos instrumentos para incentivo à produção de energias renováveis implementados pelo nosso Governo nos últimos anos, e também (iii) à crescente adoção pelos investidores, bancos e gestores de fundos de investimento no Brasil dos Princípios para o Investimento Responsável (PRI), estou otimista que o Brasil está preparado para enfrentar o desafio de efetivar nos próximos anos os vultuosos investimentos em infraestrutura privilegiando os importantes aspectos ligados ao meio ambiente, à governança corporativa e ao desenvolvimento social.
Menciono também que a ABVCAP – Associação Brasileira de Private Equity & Venture Capital possui um Comitê Executivo de Infraestrutura que vem trabalhando ativamente em diferentes iniciativas visando melhorar o ambiente para investimento pelos fundos no setor, entre as quais menciono as tratativas junto à Comissão de Valores Mobiliários (CVM) visando simplificar a utilização das ações das Sociedades de Propósito Específico na carteira dos fundos como garantia nos financiamentos dos projetos de infraestrutura por elas desenvolvidos.
A ABVCAP participa ainda de iniciativa da Associação Brasileira da Infra- Estrutura e Indústrias de Base – ABDIB, que congrega também os Fundos de Pensão e o BNDES, os mais importantes provedores de capital para projetos de infraestrutura no Brasil, e que atua em diversas frentes visando incrementar e agilizar os investimentos no setor, dentre as quais destaco as medidas para tornar mais eficientes e efetivos os instrumentos de mitigação de riscos nos projetos de infraestrutura e as medidas visando aumentar a disponibilidade das estruturas de financiamento de longo prazo.
Sendo assim, estou confiante que as iniciativas da ABVCAP e de outros agentes para melhoria de nosso ambiente legal e regulamentar, terão como resultado um importante crescimento dos investimentos em infraestrutura em nosso país nos próximos anos, com uma atuação ainda mais relevante dos fundos de Private Equity & Venture Capital, sempre alinhados com os objetivos mais amplos de sustentabilidade da sociedade Brasileira.
Luiz Eugenio Figueiredo é presidente da ABVCAP