Edição 108
Os fundos de pensão que ainda não contrataram a custódia centralizada têm pouco mais de um mês para fechar o negócio e implantar o sistema. Algumas fundações estão interpretando que devem contratar a custódia até o dia 31 de dezembro, porém, entendem que não existe a obrigatoriedade de implantar o sistema ainda este ano. Assim, estão deixando a assinatura do contrato com a instituição escolhida para a última hora e pretendem implantar os sistemas apenas no ano que vem.
A interpretação de que todo o serviço não tem, necessariamente, que estar implantado até o final do ano não é só de alguns fundos de pensão. Segundo o diretor de custódia do Unibanco, Luis Navarro, a Resolução 2829 “não deixa claro que a custódia deve estar contratada e implantada” até o dia 31 de dezembro. “A Resolução não diz claramente que os serviços devem estar implantados até o final do ano, o que está motivando os fundos de pensão a prorrogarem o fechamento de seus contratos”, diz.
O gerente de custódia do Santander, Laércio Ramos, entende que a pressão sobre o tempo e os custos é muito forte sobre as pequenas e médias fundações. “Os fundos de pensão menores têm uma estrutura de investimentos muito complexa e precisam de tempo para organizar e deixá-la mais enxuta”, avalia.
De acordo com ele, é um “grande risco” para os bancos se comprometerem a entregar o serviço pronto até o final deste ano. “Existem trâmites burocráticos e exigências legais, que são morosos como a análise de contratos com outros fundos. Implementar os serviços dentro do prazo legal será difícil”, considera.
O banco foi contratado para fazer a custódia de cerca de 15 fundações antes de setembro e outubro e está avaliando mais cerca de 40 propostas. No total, já fechou cerca de 30 contratos. Mas Ramos explica que o Santander não está se comprometendo com fundações de menor porte. “É um risco muito grande abrir a porta para essas entidades”.
O secretário de previdência complementar, José Roberto Savóia alerta que a Secretaria não vai aceitar argumentos de falta de tempo ou ainda “qualquer outro problema”. Segundo ele, a custódia tem que estar contratada e implantada até o final do ano. “Vamos cobrar o primeiro relatório em janeiro”, avisa.
De acordo com o secretário, os prazos não só não vão ser alterados como as fundações que não estiverem com o serviço implementado até 31 de dezembro sofrerão penalidades. “Temos consciência de todas as limitações e estamos trabalhando com os fundos para dirimi-las. As entidades estão tendo apoio nos seus processos, estamos discutindo com elas a melhor maneira de ser feita essa implantação, não só da custódia como dos relatórios. Já temos custódia implantada em todos os grandes fundos e acompanhamos semanalmente a evolução. Não podemos aceitar argumentos de falta de tempo ou de qualquer outro problema”, reitera Savóia.
O diretor do Unibanco, Luis Navarro, afirma que outro fator que está estimulando a protelação da contratação da custódia é a tentativa dos fundos de pensão de “barganhar ao máximo”. Estão negociando custos mais baixos por um maior número de serviços.
Os bancos cobram uma taxa pelos serviços da custódia, porém, com a obrigatoriedade de contratar outros serviços (controladoria, análise de risco e consolidação das informações a serem enviadas para a Secretaria de Previdência Complementar), a idéia é reduzir ao máximo os custos antes de assinar o contrato.
O diretor do Unibanco conta que está havendo uma acirrada disputa entre os bancos para conquistar a centralização da custódia e outros serviços dos fundos de pensão. “Algumas instituições estão jogando os preços lá embaixo. Não pretendemos entrar nesta guerra de taxas”, diz.
Os custos de contratação da custódia estão bastante reduzidos neste prazo final para o fechamento dos negócios. No início dos fechamentos dos contratos, as fundações chegaram a pagar taxas de até 2% ao ano para o total custodiado. Na reta final, as taxas chegaram a cair a 0,009% ao ano.
Pesquisa – Uma pesquisa da consultoria William M. Mercer mostra que apenas 20% de 86 fundações de 320 que foram pesquisadas contrataram a custódia. Segundo o consultor Lauro Araújo, os perfis das fundações que participaram da pesquisa são variados.
Levantamento da revista Investidor Institucional mostra que entre as 100 maiores fundações, apenas 20% ainda não fecharam seus contratos. A maior dificuldade está sendo encontrada entre os fundos de pensão de pequeno e médio portes (ver edição 107). A estimativa de instituições financeiras é de que até 80% das fundações menores ainda não fecharam seus contratos de custódia.
Dirigentes de fundações com patrimônio abaixo de R$ 30 milhões antecipam que terão de migrar para um fundo multipatrocinado ou ainda para a previdência aberta, caso o prazo de contratação não seja prorrogado. Confira, a seguir, as novas contratações feitas entre meados de outubro e de novembro.
• Fusan
O Fusan, fundo de pensão dos empregados da companhia de saneamento do Paraná, já finalizou todo o processo de implantação dos sistemas de custódia centralizada há cerca de três meses. O banco eleito pela fundação para fazer a custódia e a controladoria dos seus ativos foi o Santander. O total custodiado foi de R$ 200 milhões.
• Isbre
O Santander foi o banco escolhido para fazer a custódia dos ativos do fundo de pensão dos funcionários do BRDE, o Banco Regional de Desenvolvimento, de Porto Alegre. O Instituto de Seguridade Social do BRDE, o Isbre, contratou também com o banco espanhol os serviços de controladoria e análise do risco. A fundação pretende estar com todo o sistema implantado até o dia 30 de novembro. O volume custodiado foi de R$ 170 milhões.
• Braslight
O fundo de pensão dos funcionários da Light assinou, em outubro, o contrato de custódia com o Citibank. O montante a ser custodiado é de R$ 580 milhões. A Braslight é o 40º fundo de pensão em ativos, segundo dados do Top Atuarial, com patrimônio de R$ 579 milhões em dezembro de 2000.
• Casa Previdência
Apesar de não estar obrigada a contratar a custódia centralizada, já que tem 100% dos seus recursos terceirizados, o fundo de pensão dos empregados da Cargill (Casa Previdência) pretende centralizar seus ativos em um único custodiante. A fundação deve contratar um dos seus três gestores (Itaú, HSBC ou Unibanco) ou ainda uma outra instituição financeira, ainda a ser definida, para fazer a centralização da custódia dos seus ativos. Segundo o coordenador da área de investimentos, Álvaro José Camassari de Gonzaga, a centralização da custódia facilita a consolidação dos dados a serem enviados para a Secretaria de Previdência Complementar. O total de recursos a ser centralizado é de cerca de R$ 100 milhões.
• Voith Prev
O Banco HSBC faz a consolidação dos dados da custódia dos ativos do fundo de pensão dos empregados da Voith, empresa fabricante de turbinas e geradores para hidrelétricas. O Voith Prev, um pequeno fundo com patrimônio de R$ 14 milhões, tem apenas um ano e três meses de vida. Com pouco mais de 400 participantes, o plano é de contribuição definida. A fundação conta com a consultoria financeira da PPS – Portfólio Performance, que faz a análise do risco da gestão dos investimentos. Do total de R$ 14 milhões de investimentos da Voith Prev, apenas 9% estão alocados na renda variável e os restantes 91% estão aplicados na renda fixa.
• Fungrapa/Funrede e Prevmat
Os fundos de pensão Fungrapa, Funrede e Prevmat, do Grupo Rede, o maior do País em cobertura territorial de distribuição de eletricidade, fecharam o contrato de custódia com o Banco Santander. O volume custodiado atinge cerca de R$ 200 milhões. As três fundações devem unir-se em uma só e o processo de fusão vem sendo analisado pela Secretaria de Previdência Complementar. O Grupo Rede formou um comitê de investimentos único para definir a política de investimentos. O comitê está avaliando, ainda, a escolha do gestor do risco das carteiras das três fundações.
• Celos
O Citibank foi o vitorioso no processo de seleção do fundo de pensão dos funcionários da Centrais Elétricas de Santa Catarina (Celesc). O Citi vai custodiar cerca de R$ 500 milhões da fundação e executar também os serviços de controladoria. A Celesc está finalizando o remanejamento de redução de seus 28 fundos de investimentos, sendo 23 abertos e 5 exclusivos. O objetivo da fundação é reduzir o número de fundos e transformá-los todos em exclusivos, para facilitar a consolidação dos ativos. A mudança ainda está em curso e conta com a assessoria da PPS – Performance Portfólio, do consultor Everaldo França. Cerca de 30% dos recursos da fundação estão em renda variável e o restante, na renda fixa.
• Elos
Em meados deste mês de novembro, o fundo de pensão dos empregados da Eletrosul e da Gerasul, o Elos, assinou com o HSBC o contrato de custódia dos seus ativos. O banco vai fazer a custódia e a controladoria de cerca de R$ 650 milhões da fundação. A análise do risco já é feita pela Rabbat, Prandine & Associados (RPA). A fundação acaba de finalizar também um processo de seleção de gestores de renda fixa. Foram escolhidas 14 instituições, que farão uma gestão compartilhada com a área interna de investimentos. Antes da nova escolha dos gestores, a fundação operava com 28 fundos, entre abertos e exclusivos. Agora, são todos fundos exclusivos: 14 na renda fixa e 4 na renda variável. Cerca de 97% dos recursos da Elos são terceirizados.
• Economus
O Citibank vai ser o custodiante do Economus, fundo de pensão dos funcionários da Nossa Caixa. O contrato foi fechado em meados de novembro. O Citi vai custodiar R$ 400 milhões da carteira própria da fundação. A custódia de cerca de R$ 700 milhões, que estão distribuídos entre 16 gestores de renda fixa e renda variável, será feita pelas próprias instituições que fazem a gestão dos recursos, todas credenciadas. O Economus é o 26º fundo de pensão em ativos, com patrimônio atual de R$ 1,170 bilhão.
• Serpros
A Serpros, fundo de pensão dos empregados do serviço de processamento de dados do Rio de Janeiro, encerrou a escolha do seu custodiante no início de novembro. O banco escolhido foi o Citibank e o total custodiado atinge R$ 600 milhões. O patrimônio total no final de outubro era de R$ 780 milhões.