Previdência aberta em alta | Crescimento dos planos PGBL e VGBL l...

Edição 276

A previdência aberta vem galgando um caminho para crescimento de maneira acelerada. De acordo com dados da Federação Nacional de Previdência Privada e Vida (Fenaprevi), o setor encerrou o 1º semestre com R$ 485,8 bilhões em ativos. Apesar de continuar atrás da fechada, que terminou o período com R$ 733 bilhões, de acordo com a Associação Brasileira de Entidades Fechadas de Previdência Complementar (Abrapp), a tendência é que esse quadro seja revertido e que os planos abertos ultrapassem os de fundos de pensão. Não há uma estimativa de quando isso deve ocorrer, mas para Marcelo Flora, sócio do BTG Pactual, é uma questão de tempo para que a previdência aberta supere a fechada em volume de ativos.
Segundo o executivo, o maior indício de superação é que, enquanto as entidades fechadas crescem mais em função dos retornos de seus investimentos, as abertas crescem em novas captações. Entre janeiro e junho deste ano, a arrecadação da previdência aberta foi de R$ 46,3 bilhões, alta de 28% em relação ao mesmo período de 2014, segundo a Fenaprevi. Já a fechada arrecadou R$ 18,6 bilhões até junho deste ano em contribuições, segundo a Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc). “Nos fundos de pensão, não há um crescimento de novos participantes e novos aportes. Esse mercado é em média bem maduro, e vem aumentando o número de participantes aposentados em detrimento de participantes ativos”, explica Flora.

Estagnação das fechadas – Um dos motivos da previdência fechada ter estagnado é o fato de empresas não querem criar fundos de pensão e optar por oferecer aos seus funcionários planos de previdência aberta. “Há certa preocupação por parte das empresas em constituírem um plano de previdência. A empresa não quer assumir riscos e preferem fazer isso por meio de plano PGBL”, salienta Marcelo Flora.
Helder Molina, presidente executivo da Mongeral Aegon, complementa dizendo que poucas empresas hoje têm coragem de montar um fundo de pensão. “O crescimento das abertas está superior ao das fechadas por razões óbvias. O passivo dos fundos fechados ficou maior que a exposição do negócio. Com a consolidação de mercado, temos visto mais reestruturações de fundos de pensão, e não a abertura de novos”, diz Molina.
João Marcelo Carvalho, diretor de operações e previdência da Gama Consultores Associados, diz ainda que a previdência fechada vem perdendo para a aberta também por conta dos menores níveis contributivos praticados pelos patrocinadores, o que se acentua em um momento de crise como o que estamos passando atualmente no Brasil.
Carvalho explica que a ausência de incentivos tributários para a fechada faz com que empresas e pessoas optem pela previdência aberta. “O VGBL apresenta melhores benefícios tributários inclusive para quem realiza declaração simplificada, além do que, na previdência aberta, não é necessário rescindir o vínculo empregatício para ter acesso aos recursos”, discorre o consultor. Outro fator, segundo Carvalho, são as fortes campanhas de marketing das entidades abertas em contrapartida a abalos na imagem dos fundos de pensão.
Evoluir – Mas não é só porque a previdência aberta vem demonstrando algumas vantagens em relação a taxas de crescimento em comparação com as entidades fechadas que não há pontos para evoluir nesse setor. Há ainda muita defasagem em relação a investimentos nas abertas que pode prejudicar o mercado no longo prazo. Inclusive, a rápida expansão dessas entidades pressiona ainda mais o mercado a apresentar soluções para que seus investimentos sejam mais rentáveis.
Segundo Marcelo Flora, tudo o que permite um retorno melhor dos investimentos teria um efeito de estímulo ainda maior no crescimento da previdência aberta. “Hoje as regras são mais restritivas para investimentos do que para a previdência fechada, e mesmo assim há maior crescimento nas abertas. Então, se tivermos as regras equiparadas, teríamos a possibilidade de fornecer retornos ainda melhores, o que funcionaria como estímulo adicional”, diz .
Na previdência aberta, a exposição à renda variável ainda é muito baixa, com cerca de 90% do mercado aplicado em renda fixa. “Apesar de ser uma poupança de longo prazo, o horizonte mais longo que permitiria outro tipo de perfil de investimento. Mas não é o que acontece”, salienta o executivo.
Para Rui Marques, superintendente de seguros do Citibank, a previdência aberta deve seguir no patamar de crescimento anual de 15% nos próximos cinco ou dez anos, e pode ser ainda maior caso as regras sejam alteradas. “O que acreditamos que pode ajudar a previdência aberta a continuar nessa evolução é a questão da regulamentação, com maior diversificação de investimentos. Isso ajudaria muito”, diz Marques.

Regras – Um dos pontos que o mercado aguarda é a aprovação da regulamentação que autoriza as entidades abertas a investir no exterior. “Aguardamos com muita expectativa essa nova legislação e que as regras se aproximem das normas que balizam os fundos de pensão”, diz Marcelo Flora.
A Resolução 3308 do Conselho Monetário Nacional (CMN), que rege os investimentos da previdência complementar aberta, deve ser alterada ainda esse ano, de acordo com as expectativas do mercado, para contemplar alocações em classes de ativos que até agora não podem ser feitas pelos fundos dessa indústria.
A permissão para investimentos no exterior na previdência complementar aberta é um dos fatores a serem aprovados, com um limite que deve variar dentro de um intervalo de 3% a 5%.
As novas regras também devem permitir aplicações em ativos de infraestrutura e imóveis e maior limite para investimento em renda variável. “Há algumas diferenças que foram fazendo com que a previdência aberta se distanciasse da fechada em termos regulatórios. A previdência aberta tem uma legislação atrasada”, opina Flora.
Para o executivo, do mesmo jeito que as entidades fechadas pedem equidade nas regras em relação à tributação e incentivos, as abertas esperam que as alterações flexibilizem seus investimentos de forma parecida com os dos fundos de pensão. “Eu acredito que não faz sentido ter regras distintas para investimentos na aberta e fechada. Ambas têm a finalidade de previdência. Portanto, as regras deveriam ser as mesmas. Hoje há dois tipos de mercado com mesma finalidade, que é o acúmulo de recursos para aposentadoria, e com regras bastante distintas. Esperamos que com essa revisão, o mercado se torne mais parecido, como já foi no passado”, destaca.
Rui Marques, do Citibank, enfatiza que essas aprovações vão sustentar o ciclo de crescimento das entidades fechadas por mais cinco ou dez anos. “Nos próximos meses, com fundos de mercado vinculados a investimentos mais suscetíveis à crise do país, conseguiremos medir o impacto dessa crise na previdência. Mas essa flexibilização das regras seria uma das formas de sustentar o crescimento nos próximos anos, junto à conscientização e educação dos consumidores em relação ao que é um plano de previdência privada e a importância disso na vida de cada um de nós, pois vamos viver mais e as pessoas precisarão de mais recursos no futuro”, complementa Marques.