Edição 159
Após a readequação das fundações ao aumento da expectativa de vida do brasileiro, atuários enfrentam o agravamento de outras tábuas: a de entrada em invalidez e a de morte de inválidos
Após o efeito-dominó causado pelo ajuste das tábuas de mortalidade iniciado na fundação Petros, os atuários começam a se preocupar com outras duas tábuas biométricas: a de entrada em invalidez e a de morte de inválidos. Estas duas, segundo o diretor de fiscalização da Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc), Waldemir Bargieri, também sofreram modificações, acompanhando o aumento da expectativa de vida da população.
Segundo dados disponíveis na Previc, os fundos de pensão pagaram 45,1 mil aposentadorias por invalidez em 2002; outras 47,9 mil, em 2003; e mais 49,2 mil no ano passado – com um crescimento de 9% nesse período. A Previc não quis dar mais detalhes sobre o agravamento dessas tábuas, mas, de acordo com o consultor da GlobalPrev, Augusto Tadeu Ferrari, muitas fundações podem estar com os benefícios futuros comprometidos devido à demora na alteração desses parâmetros.
O especialista comenta que a mudança é imprescindível, uma vez que a concessão de aposentadorias por invalidez tem um custo mais alto para os fundos de pensão do que as aposentadorias por tempo de contribuição. “Afinal, um empregado que ficar inválido aos 25 anos e começar a receber aposentadoria, vai custar muito mais caro do que um participante que for requerer seu benefício aos 55 anos”, explica.
Para fins de cálculo atuarial, os fundos utilizam as mais diversas tábuas de invalidez. Entre as mais conhecidas estão a IAPC, a IAPB-57 e, ainda, a Álvaro Vindas – concebida durante a primeira metade do século passado.
O atuário e consultor da Watson Wyatt, Waldner Conde, avalia que, ao contrário do que se pensava, os fundos de pensão patrocinados por empresas dos ramos de energia elétrica, saneamento básico, petroquímico e de telecomunicações não tiveram de promover grandes alterações em suas tábuas de invalidez, apesar do risco maior a que os funcionários dessas companhias estão submetidos.
A constatação faz parte de uma pesquisa realizada pela consultoria junto a 40 fundos de pensão, clientes e colaboradores. O estudo revelou outra curiosidade: os fundos de pensão que mais tiveram a necessidade de agravar suas tábuas de invalidez foram os de empresas cujo ramo de funcionamento é considerado sem risco para seus trabalhadores. Entre eles, aparecem as fundações de bancos.
Apesar de contraditório, o fato é que muitas das companhias de setores considerados de maior risco terceirizam parte de seus trabalhadores, o que reduz artificialmente o número de acidentes de trabalho considerados nas estatísticas. Já o porcentual de pensões por invalidez cresceu junto aos fundos patrocinados por bancos e empresas cujos funcionários trabalham em escritórios, por conta de doenças relacionadas à uma atividade excessiva de digitação, como a Lesão por Esforço Repetitivo (LER), de acordo com o atuário
Antigo – “Mais de 70% dos fundos de pensão ainda utilizam tábuas de invalidez instituídas na década de 1920”, comenta o consultor da Watson. Hoje, observa Conde, se o fundo de pensão concede muitas aposentadorias por invalidez, a saída encontrada pelo atuário é promover o agravamento da tábua. A operação, a seu ver, apesar de simples, não é a mais correta, uma vez que as entidades deveriam poder contar com novas tábuas, ao invés de remendar as antigas.
O problema de se agravar uma tábua, pelo entendimento do diretor de estudos e normas da Previc, Ricardo Pena Pinheiro, é de que os resultados devem estar totalmente aderentes à expectativa da população do fundo de pensão. Se a expectativa de vida ou invalidez não estiver correta, isso poderá acarretar problemas atuariais. Pode levar inclusive à insuficiência de recursos ou ao déficit. “Tecnicamente é uma saída, mas demanda muitos cálculos e fiscalização por parte da Previc, que acompanhará e verificará essa aderência”, afirma Pinheiro.
Os fundos de pensão de setores tão diferentes deveriam poder contar com tábuas biométricas que refletissem melhor a realidade de seu segmento. É o que comenta o gestor da divisão atuarial da Fundação Cesp, Lourival Beneton. O cálculo de tábuas distintas, segundo o dirigente, permitiria que fundos calculassem com maior precisão o número de participantes que se aposentam por invalidez ou não. No entanto, o profissional alerta para o fato de que uma tábua própria só conseguiria ser feita com exatidão se o universo da entidade fosse superior a dez mil pessoas e por um período superior a dez anos.